O parlamentar falou sobre a mensagem 7.949/16, de autoria do Poder Executivo, que está em tramitação na Casa e prevê a proibição da concessão de sinais de telefonia móvel em áreas destinadas às unidades prisionais do Ceará. Carlos Matos afirmou que considera a medida paliativa e enfatizou que o Governo fez cortes no orçamento destinado à segurança pública no Ceará e que isso coloca em risco as vidas de muitas famílias cearenses. “Onde está esse dinheiro? Foi para o Acquario? Para a refinaria? Na hora de salvar vidas o governo não tem dinheiro”, questionou.

O deputado também comparou os custos de diferentes modelos de bloqueadores, que ficam entre R$ 2 milhões e R$ 6 milhões, e afirmou que há soluções mais baratas e eficientes, como um detector que indica a presença de aparelhos eletrônicos no corpo e pode ser usado na entrada dos presídios, e que custa cerca de R$ 100 mil.

Carlos Matos destacou que, apesar de achar um paliativo a instalação de bloqueadores de celular nos presídios, irá votar a favor da mensagem do governo, pois é uma medida necessária, embora não seja totalmente eficaz. 

Em aparte, o deputado Odilon Aguiar (PMB) citou a Lei 15.940, que determina o bloqueio dos aparelhos roubados e furtados, impedindo que funcionem mesmo depois que o chip seja trocado. Para o parlamentar, isso diminui a chance de esses celulares roubados serem usados em presídios.

O deputado Joaquim Noronha (PRP) também aparteou para informar que irá votar a favor da mensagem do Governo, pois considera que é necessário desenvolver alguma ação diante do quadro de violência e da facilidade que muitos presidiários têm para conseguir se comunicar de dentro dos presídios.

JM/JU