PAUTA DA 1ª REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO; TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO; COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE; COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR; JUVENTUDE DATA: 04/02/2016 HORA: 8 horas LOCAL: COMPLEXO DE COMISSÕES PAUTA I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. II – Expediente: a) Leitura da correspondência e outros documentos recebidos: NADA CONSTA b) Comunicação das matérias recebidas e distribuídas aos Relatores: NADA CONSTA III – ORDEM DO DIA a) a) Leitura, discussão e votação de requerimentos e relatórios em geral: NADA CONSTA b) Discussão e votação de proposições e pareceres, sujeitos à aprovação do Plenário: 1- Proposição nº 1/16 (Oriunda da Mensagem nº 7.932/15) de autoria do Poder Executivo “ALTERA A LEI N.º 10.877, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (CCTES; CTASP; COFT) 2- Proposição nº 2/16 (Oriunda da Mensagem nº 7.948/15) de autoria do Poder Executivo “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE E DE CONTROLE À PROLIFERAÇÃO DO AGENTE TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA”. (CSSS; CTASP; COFT) 2.1 Emenda Aditiva Nº 01/16 de autoria do Deputado Audic Mota à Proposição Nº 02/2016 – “Acrescenta dispositivo ao projeto de lei 2/2016, através da mensagem 7.948”. 2.2 Emenda Aditiva Nº 02/16 de autoria do Deputado Audic Mota à Proposição Nº 02/2016 – “Acrescenta dispositivo ao projeto de lei 2/2016, através da mensagem 7.948”. 3- Proposição nº 4/16 (Oriunda da Mensagem nº 7.956/15) de autoria do Poder Executivo “ALTERA O ANEXO II DA LEI N.º 15.780, DE 29 DE ABRIL DE 2015, ALTERADA PELA LEI N.º 15.900, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (CCTES; CTASP; COFT) 4- Projeto de Lei Complementar nº 1/16 de autoria da Mesa Diretora – “DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (CJUV;CTASP; COFT)