MÊS DE FEVEREIRO REUNIÕES ORDINÁRIAS- 02 REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS – 01 AUDIÊNCIA PÚBLICA- 01 DENÚNCIA- 01 1- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DA COMISSÃO DIA- 11/02/11 HORA- 14:30 MINUTOS. LOCAL-AUDITÓRIO DO PLENÁRIO. DEPUTADOS PRESENTES-AUGUSTINHO MOREIRA, LULA MORAIS, MIRIAN SOBREIRA E PROFESSOR PINHEIRO. O DEPUTADO AUGUSTINHO MOREIRA FOI ELEITO POR UNANIMIDADE PARA O CARGO DE PRESIDENTE- SUPLENTE- SÉRGIO AGUIAR. DEPUTADO ANTONIO GRANJA-VICE-PRESIDENTE- SUPLENTE- MIRIAN SOBREIRA. MEMBROS- LULA MORAIS- SUPLENTES- VANDERLEY PEDROSA- MOÉSIO LOIOLA- SUPLENTE- ROGÉRIO AGUIAR- DEDÉ TEIXEIRA- SUPLENTE-PROFESSOR PINHEIRO. AS REUNIÕES ORDINÁRIAS FICARAM PARA ÀS QUARTAS-FEIRAS ÀS 8:30 MINUTOS. 2- 01ª REUNIÃO ORDINÁRIA DIA- 16/02/11 HORA- 14:30 MINUTOS. LOCAL-AUDITÓRIO -06 DEPUTADOS PRESENTES-AUGUSTINHO MOREIRA, LULA MORAIS, DEDÉ TEIXEIRA E MOÉSIO LOIOLA. PAUTA - REQUERIMENTO Nº /01 de autoria da UIPA – "Requer a Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido desta Casa, a realização de Audiência Pública para discutir o extermínio de animais no período que antecede ao carnaval”. Aprovada Audiência Pública. Local-Complexo das comissões. ENTRADA: 16/02/11 POSIÇÃO DA COMISSÃO: FAVORÁVEL DATA A SER REALIZADA: 23/02/2011. 3- 02ª REUNIÃO ORDINÁRIA DIA- 23/02/11 HORA- 8:30 MINUTOS. LOCAL-AUDITÓRIO -06 DEPUTADOS PRESENTES-AUGUSTINHO MOREIRA, LULA MORAIS E DEDÉ TEIXEIRA. PAUTA-REQUERIMENTO Nº /02 de autoria dos Deputados Lula Morais e Eliane Novais-Solicitando Audiência Pública para discutir o Serviço de Saneamento Ambiental do Estado do Ceará. Entrada- dia 17/02/2011.Aprovado. -Requerimento Nº03 de autoria da Deputada Eliane Novais subscrito pelos deputados Lula Morais e Paulo Facó- Solicitando Audiência Pública em alusão a comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente- 05 de junho. Entrada- dia 17/02/2011.Aprovado. Os deputados Augustinho Moreira Dedé Teireira e Lula Morais subscreveram o requerimento. -Denúncia do senhor Morarci Sátiro de Souza Filho sobre caça ilegal com ameaça de morte no sertão de beberibe. Os caçadores são oriundos do Rio Grande do Norte, ameaçando inclusive a vida de moradores daquela localidade. O senhor presidente solicitou que seja enviado ofício ao IBAMA de Aracati, a Polícia Ambientam e ao Ministério Público do Estado. 4- Audiência Pública para discutir o exterminio de cães e gatos com o objetivo de "limpar" a cidade para o carnaval. DIA- 23/02/11 HORA- 14:30 MINUTOS. LOCAL-AUDITÓRIOS CASTELO DE CASTRO E MANOEL DE CASTRO. MÊS DE MARÇO REUNIÕES ORDINÁRIAS- 02 REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS – 02 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS- 00 DENÚNCIA-01 5- 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA: 02/03/11 LOCAL: AUDITÓRIO Nº 02 E 04 HORA: 15:30 MINUTOS. DEPUTADOS PRESENTES: CTASP: Antônio Granja (presidiu), Antônio Carlos, Sérgio Aguiar, Sineval Roque; COFT: Antônio Carlos, Sérgio Aguiar, Rachel Marques, Danniel Oliveira e Antônio Granja; CCT: Mirian Sobreira, Rachel Marques e Antônio Granja; MA: Antônio Granja, Sérgio Aguiar e Mirian Sobreira ( indicada no lugar do deputado Dedé Teixeira, pelo deputado Sérgio Aguiar, vice-líder do Bloco PT/PSB, de acordo com o art. 70 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará). MATÉRIAS: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 03/2011 - de autoria do deputado Hermínio Resende - “Dispõe sobre o uso, a produção e a comercialização do cerol e dá outras providências”. (SP/OF/MA) ENTRADA: 02/03/2011 RELATOR: DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO SAÍDA: 02/03/2011 6- 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA DIA- 16/03/11 HORA- 8:30 MINUTOS. LOCAL-AUDITÓRIO -06 DEPUTADOS PRESENTES-AUGUSTINHO MOREIRA, LULA MORAIS E DEDÉ TEIXEIRA. PAUTA-Requerimento Nº 04 de autoria do Deputado Neto Nunes -Solicitando Audiência Pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca para discutir a situação do Saneamento Básico nos municípios localizados às margens dos Rios Salgado e Jaguaribe. Entrada- dia 25/02/2011. Aprovado. -Requerimento Nº 05 de autoria do Deputado Neto Nunes- Solicitando Audiência Pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Regional, recursos Hídricos, Minas e Pesca para discutir sobre a recuperação da Mata Ciliar às margens dos Rios Salgado e Jaguaribe. Entrada- dia 25/02/2011. Aprovado. -Requerimento Nº 06 de autoria do Deputado Rogério Aguiar- Solicitando Audiência Pública em conjunta com a Comissão de Agropecuária para tratar do controle com fogo da planta "trepadeira boca de leão " em áreas de carnaubais. Entrada- dia 02/03/2011.Aprovado. -Requerimento Nº 07 de autoria do Deputado Dedé Teixeira – Solicitando Audiência Pública para discutir a Campanha da Fraternidade 2011. Entrada-dia 07/03/2011. Aprovado. -Requerimento Nº08 de autoria do Deputado Augustinho Moreira- Solicitando Sessão Solene para comemoração ao Dia Nacional da Caatinga. Entrada- dia 15/03/2011. Aprovado. O deputado Dedé Teixeira solicitou que a a Sessão Solene seja dia 25 de abril no plenário, trazendo a ministra do Meio Ambiente. No dia 28 de abril haverá uma Audiência em Brasília. O deputado Lula Morais Sugeriu discutir o financiamento para projetos de áreas degradadas nessa sessão solene. 7- 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA: 16/03/11 LOCAL: AUDITÓRIO Nº 04 HORA: 15 HORAS MATÉRIAS- PROJETO DE LEI que acompanha a Mensagem 7236/2011- Autoria do Poder Executivo- Dispóe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Estadual de Educação Ambiental, e dá outras providências (ccjr, cma,ctasp,cpft) ENTRADA: 01/03/2011 RELATOR: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO. SAÍDA: 16/03/2011 8-1º EXPEDIENTE DIA: 24/03/11 LOCAL: Plenário. HORA: 9 HORAS MATÉRIAS- Discussão do "Projeto da Refinaria Premium II da Petrobrás. 9-4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DIA: 30/03/11 LOCAL: Auditório Nº 06 HORA: 8:30 minutos. DEPUTADOS PRESENTES-AUGUSTINHO MOREIRA, LULA MORAIS E PROFESSOR PINHEIRO. MATÉRIAS -Requerimento Nº 09 de autoria do deputado Dedé Teixeira- Solicitando Audiência Pública para discutir a importância da Construção da Ferrovia Transnordestina para o Estado do Ceará.(aprovado) -Requerimento Nº 11 de autoria do deputado Dedé Teixeira- Solicitando Audiência Pública para discutir a delimitação do Parque do Cocó.(aprovado) -Requerimento Nº 12 de autoria do deputado Heitor Férrer- Solicitando Audiência Pública para discutir a derrubada de dezenas de árvores em Praça Pública do distrito de Pajuçara. O deputado Augustinho Moreira retirou de pauta e sugeriu a inclusão na próxima reunião ordinária. -Requerimento Nº 13 de autoria do deputado Leonardo Pinheiro- Solicitando a constituição da Subcomissão de Convivência com o Semiárido.Aprovado. Deputado Professor Pinheiro ressaltou a importância da criação da subcomissão e se colocou a disposição para participar da mesma. -Requerimento Nº14(verbal) de autoria do deputado professor Pinheiro solicitando Audiência Pública para discutir o Plano Estadual de Combate a Dissertificação.(aprovado) -Denúncia - desmatamento em propriedade localizada em" Quixoá dos Dinos" na Ce 040, entre o Cardoso e o Barro Alto- Propriedade do Senhor Murilo Braga, no município de Iguatu. Deputado Professor Pinheiro solicitou mais dados sobre denúncia apresentada. A 4ªreunião ordinária da Comissão de Ambiente e Desevolvimento do semiárido contou com a presença da Deputada Fernanda Pesssoa. MÊS DE ABRIL REUNIÕES ORDINÁRIAS- 02 REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS – 00 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS- 01 SESSÃO SOLENE- 02 10- SESSÃO SOLENE PARA DEBATER A CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2011 QUE TEM COMO TEMA “FRATERNIDADE E A VIDA NO PLANETA” E COMO LEMA“ A CRIAÇÃO GEME COMO DORES DE PARTO” DIA: 07/04/11 LOCAL: PLENÁRIO TREZE DE MAIO HORA: 15 HORAS. REQUERIMENTOS-DEPUTADOS PROFESSOR TEODORO E DEDÉ TEIXEIRA, SUBSCRITO POR AUGUSTINHO MOREIRA E LULA MORAIS. 11-AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E AGROPECUÁRIA, COM A FINALIDADE DE “ TRATAR DO CONTROLE COM FOGO DA PLANTATREPADEIRA BOCA-DE-LEÃO EM ÁREAS DE CARNAUBAIS". REQUERIMENTO- DEPUTADO ROGÉRIO AGUIAR. DIA- 13/04/11 HORA- 8:30 MINUTOS. LOCAL-AUDITÓRIO DA FÁBRICA RUAH,S/N MARCO-CEARÁ. 12- 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DIA: 13/04/11 LOCAL: Auditório Nº 06 HORA: 8:30 minutos. DEPUTADOS PRESENTES-ANTÔNIO GRANJA, LULA MORAIS, DEDÉ TEIXEIRA E VANDERLEY PEDROSA. MATÉRIAS Requerimento Nº 12 de autoria do deputado Heitor Férrer- Solicitando Audiência Pública para discutir a derrubada de dezenas de árvores em Praça Pública do distrito de Pajuçara. Entrada- 24/03/2011. Requerimento Nº 15 de autoria do deputado Dedé Teixeira- Solicitando a criação de Subcomissão de Acompanhamento da Conferência Regional do Meio Ambiente- A Caatinga e o Rio +20 Entrada- 01/04/2011. Requerimento Nº 16 de autoria da Associação Beneficente, Cultural e de Desenvolvimento de Ipaporanga- Solicitando Audiência Pública na cidade de Ipaporanga para discutir a Construção da Lagoa de Saneamento, como parte do Sistema Sanitário do Programa PAC naquela cidade, tendo em vista irregularidades em sua construção, segundo moradores da área. Entrada- 07/04/2011. Requerimento Nº 17 de autoria do deputado Heitor Férrer- Solicitando Audiência Pública para discutir a destruição de Dunas e Falésias na Praia de Iparana. Entrada- 07/04/2011. 13- 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DIA: 20/04/11 LOCAL: Auditório Nº 06 HORA: 8:30 minutos. DEPUTADOS PRESENTES-ANTÔNIO GRANJA, DEDÉ TEIXEIRA E PROFESSOR PINHEIRO. MATÉRIAS 1-Instalação da Subcomissão de Acompanhamento da Conferência Regional do Meio Ambiente-A Caatinga e o Rio + 20. 2-Requerimento Nº 20/2011 de autoria do deputado Delegado Cavalcante-Solicitando Audiência Pública em conjunto com as Comissões de Agropecuária e Comissão de Desenvolvimento Regional,Recursos Hídricos, Minas e Pesca para discutir acerca da possibilidade de implantação de Campus da Universidade Federal Rural do Semiárido- UFERSA, no município de Morada Nova - Ce. Aprovado. 14- SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL E A ABERTURA DA SEMANA NACIONAL DA CAATINGA DIA:25/04/11 LOCAL: PLENÁRIO TREZE DE MAIO. HORA:15 HORAS. MÊS DE MAIO REUNIÕES ORDINÁRIAS- 01 REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS – 00 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS- 02 REUNIÃO DA SUBCOMISSÃO- 01 15- 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DIA:04/05/11 LOCAL: AUDITÓRIO Nº 06 HORA: 8:30 MINUTOS. DEPUTADOS PRESENTES - ANTÔNIO GRANJA,PROFESSOR PINHEIRO, SÉRGIO AGUIAR DA COMISSÃO E OS DEPUTADOS LEONARDO PINHEIRO, FERNANDA PESSOA E ANTÔNIO CARLOS. MATÉRIAS 1-Requerimento de autoria do deputado Lula Morais- Solicitando Audiência Pública para debater sobre Erosão Costeira e Aquecimento Global, em comemoração ao transcurso do Dia do Geólogo. 30 de maio. Aprovado. 2-Projeto de Indicação Nº 27/2011- autoria da deputada Eliane Novais- Dispõe sobre a Criação das Escolas de Formação e Educação Ambiental do Ceará e Dà Outras Providências. Relator- Deputado Sérgio Aguiar. Parecer favorável. A Comissão acompanhou o parecer do relator. 3- Instalação da Subcomissão de Convivência com o Semiárido. (Instalada). 16-AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A DERRUBADA DE ÁRVORES EM PAJUÇARA. REQUERIMENTO- DEPUTADO HEITOR FÉRRER. DIA- 12/05/11 LOCAL-COMPLEXO DAS COMISSÕES HORA- 14:30 MINUTOS. 17-REUNIÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DA APA E DO PARQUE DA SABIAGUABA REQUERIMENTO- DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS. DIA- 12/05/11 LOCAL-COMPLEXO DAS COMISSÕES HORA- 14:30 MINUTOS. 18-REUNIÃO INTERNA DA SUBCOMISSÃO DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO REQUERIMENTO- DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO. DIA- 12/05/11 LOCAL - COMPLEXO DAS COMISSÕES HORA- 9 HORAS. 19-MUNDO DO TRABALHO DIA- 25/05/11 LOCAL-PRAÇA DO FERREIRA. HORA-MANHÃ E TARDE. 20-CÂMARA SETORIAL DA CADEIA PRODUTIVA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS DIA-26/05/11 LOCAL-SINDVERDE. HORA-9 HORAS. 21-AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE EROSÃO COSTEIRA E AQUECIMENTO GLOBAL, EM COMEMORAÇÃO AO TRANSCURSO DO DIA DO GEÓLOGO. REQUERIMENTO-DEPUTADO LULA MORAIS. DIA- 30/05/11 LOCAL - COMPLEXO DAS COMISSÕES. HORA- 15HORAS. MÊS DE JUNHO REUNIÕES ORDINÁRIAS- 02 REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS – 03 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS- 04 SOLENIDADE- 01 22-8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DATA: 01/06/11 LOCAL: AUDITÓRIO Nº 06 HORA: 8:30 MINUTOS. DEPUTADOS PRESENTES- ANTÔNIO GRANJA, DEDÉ TEIXEIRA E VANDERLEY PEDROSA. PRESENTE TAMBÉM O DEPUTADO SINEVAL ROQUE. MATÉRIAS 1-Requerimento Nº22 de autoria do deputado Júlio César - Requer a realizar de palestra sobre o tema: Juventude e meio Ambiente- despertando para um Meio Ambiente Sustentável. Favorável. Aprovado. 2-Requerimento Nº23 de autoria do deputado Roberto Mesquita - Requer a realização de audiência Pùblica com os executivos da área de sustentabilidade das empresas termoelétricas, que estão instaladas ou em processo de instalação no Estado do Ceará, para discutir quais as ações mitigadoras que podem ser executadas por estas empresas, visando a diminuição das emissões de gases que provocam o efeito estufa, em especial o dióxido de carbono (co2). Favorável. Aprovado. 3-Requerimento Nº24 de autoria do deputado Professor Pinheiro- Requer a realização de Audiência Pública a Subcomissão de Convivência com o Semiárido para discutir a Criação de área de Preservação Permanente da Caatinga no Entorno do Castanhão. Favorável. Aprovado. 4-Ofício Nº 131/11 da Câmara Municipal de Morada Nova solicitando apoio da Subcomissão de Convivência com o Semiárido para que seja instalada a UFERSA(Universidade Federal Rural do Semiárido naquele município. Favorável. Aprovado. Os deputados Antônio Granja e Dedé Teixeira sugeriram a união dos municípios do Vale do Jaguaribe para lutar pela implantação da Universidade Federal e só depois escolhar o melhor local. 23- PRIMEIRO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTINADA AO LANÇAMENTO DA CONFERÊNCIA: A CONFERÊNCIA: A CAATINGA E A RIO + 20 REQUERIMENTO- DEPUTADO DEDÉ TEIXEIRA. DATA- 01/06/11 LOCAL-PLENÁRIO TREZE DE MAIO. HORA- 9:30 MINUTOS. 24-AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE MEIO AMBIENTE EM ALUSÃO A COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE-05 DE JUNHO REQUERIMENTO- DEPUTADA ELIANE NOVAIS. DATA- 02/06/11 LOCAL - COMPLEXO DAS COMISSÕES. HORA- 15 HORAS. 25-3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DATA- 08/06/11 LOCAL- AUDITÓRIOS ALMIR PINTO E DEPUTADO ABELARDO COSTA LIMA. HORA- 16:30 minutos. DEPUTADOS PRESENTES - SÉRGIO AGUIAR, ANTÔNIO CARLOS, RONALDO MARTINS, ANTÔNIO GRANJA E ROBERTO MESQUITA. MENSAGEM Nº 7.254/2011 de autoria do Poder Executivo – Instituí o Sistema Estadual de Unidade de Conservação do Ceará-SEUC, e dá outras providências. 26- 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DATA- 09/06/11 LOCAL- SALA DO PLENÁRIO. HORA- 14:30 minutos. DEPUTADOS PRESENTES - ANTÔNIO GRANJA,LULA MORAIS E SÉRGIO AGUIAR. PROJETOS 1-Projeto de Indicação Nº 67/2011- -Autoria do Deputado Carlomano Marques. -EMENTA - Autoriza a dispensa de licença ambiental para pequenos e médios produtores rurais a fim de que possam contrair empréstimos bancários para custeios agropecuários. -ENTRADA- 01/06/2011 -RELATOR-Deputado Lula Morais -PARECER-Favorável -POSIÇÃO DA COMISSÃO-APROVADO. -SAÍDA- 09/06/11 2-Projeto de Indicação Nº 100/2011- -Autoria da Deputada Fernanda Pessoa-oriundo de Projeto de Lei N 40/11. EMENTA-Dispõe sobre a proibição de construção de muros às margens das Rodovias Estaduais Pertencentes às Áreas de Proteção Ambiental das Serras Úmidas e dá Outras Providências. -ENTRADA- 02/06/2011 -RELATOR-Deputado Dedé Teixeira. -PARECER-FAVORÁVEL -POSIÇÃO DA COMISSÃO-APROVADO -SAÍDA-09/06/2011 REQUERIMENTOS REQUERIMENTO Nº25 - Autoria do Deputado Lula Morais. Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as ações desenvolvidas em combate ao processo de desertificação em comemoração ao Dia Mundial do Combate à Desertificação. Aprovado. 27-5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DATA- 09/06/11 LOCAL- SALA DO PLENÁRIO. HORA-15 HORAS. DEPUTADOS PRESENTES - ANTÔNIO GRANJA, DEDÉ TEIXEIRA, LULA MORAIS E MIRIAN SOBREIRA. PRESENTE TAMBÉM O DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO. REQUERIMENTOS REQUERIMENTO Nº26 - Autoria do Deputado Leonardo Pinheiro. Requer a realização de Audiência Pública na Subcomissão de Convivência com o Semiáriado,no município de Solonópole, para discutir a Comercialização e a regularização do Leite e dos Seus Derivados. Aprovado. 28-AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS EM COMBATE AO PROCESSO DE DESERTIFICAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO. REQUERIMENTO-DEPUTADO LULA MORAIS. DATA-20/06/11 LOCAL-COMPLEXO DAS COMISSÕES. HORA-15 HORAS. 29-PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DATA: 22/06/11 LOCAL: AUDITÓRIO 06 HORA- 8:30 MINUTOS. DEPUTADOS PRESENTES -ANTONIO GRANJA, ROGÉRIO AGUIAR E RONALDO MARTINS. PROJETOS 1-Projeto de Indicação Nº 67/2011- -Autoria do Deputado Carlomano Marques. -EMENTA - Autoriza a dispensa de licença ambiental para pequenos e médios produtores rurais a fim de que possam contrair empréstimos bancários para custeios agropecuários. -ENTRADA- 01/06/2011 -RELATOR-DEPUTADO LULA MORAIS. -PARECER - FAVORÁVEL. -POSIÇÃO DA COMISSÃO- -SAÍDA- 22/06/11 2-Projeto de Indicação Nº 100/2011- -Autoria da Deputada Fernanda Pessoa- oriundo de Projeto de Lei N 40/11. EMENTA-Dispõe sobre a proibição de construção de muros às margens das Rodovias Estaduais Pertencentes às Áreas de Proteção Ambiental das Serras Úmidas e dá Outras Providências. -ENTRADA- 02/06/2011 -RELATOR-DEPUTADO DEDÉ TEIXEIRA. -PARECER-FAVORÁVEL. -POSIÇÃO DA COMISSÃO - O Dep. Antonio Granja sugeriu deixar o Projeto para a próxima reunião ordinária com a presença da requerente para maiores esclarecimentos. -SAÍDA-22/06/2011 REQUERIMENTOS Requerimento Nº27 de autoria da Deputada Silvana Oliveira de Sousa- Solicitando Audiência Pública para discutir sobre a Lei do Silêncio e suas formas de aplicação e punição às Instituições Religiosas. 30-AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A COMERCIALIZAÇÃO E A REGULARIZAÇÃO DO LEITE E DOS SEUS DERIVADOS. REQUERIMENTO-DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO. DATA-28/06/11 LOCAL-CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL(CRAS). SOLONÓPOLE HORA- 8:30 MINUTOS. 31-PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DATA: 29/06/11 LOCAL: AUDITÓRIO Nº 06 HORA: 8:30 MINUTOS. DEPUTADOS PRESENTES-ANTÔNIO GRANJA, LULA MORAIS, MIRIAN SOBREIRA, RONALDO MARTINS E SILVANA OLIVEIRA. PROJETO 1-Projeto de Indicação Nº 100/2011- -Autoria da Deputada Fernanda Pessoa - oriundo de Projeto de Lei N 40/11. EMENTA-Dispõe sobre a proibição de construção de muros às margens das Rodovias Estaduais Pertencentes às Áreas de Proteção Ambiental das Serras Úmidas e dá Outras Providências. -ENTRADA- 02/06/2011 -RELATOR-Deputado Dedé Teixeira. -PARECER-FAVORÁVEL. -POSIÇÃO DA COMISSÃO-FAVORÁVEL. APROVADO. -SAÍDA-29/06/2011 REQUERIMENTOS Requerimento Nº 28 de autoria da Deputada Mirian Sobreira - Solicitando Audiência Pública para debater Meio Ambiente e Preservação das Lagoas do município de Iguatu. Aprovado. Ficou para agosto. DENÚNCIA - Denúncia do Vereador Claudionor, recebida pela ouvidoria e encaminhada a Comissão sobre a poluição do Rio Castro, que passa pela cidade de Itapiúna. O requerente solicita Audiência Pública. Aprovado. OFÍCIO - Ofício da OAB solicitando que a Comissão do Meio Ambiente providencie análise Físico - químicas dos efluentes que são lançados no Sítio Diogo Alcântara, provenientes do Condomínio Morada de Messejana.A Comissão vai se pronunciar posteriormente. 32-AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A CONSTRUÇÃO E LOCALIZAÇÃO DA LAGOA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. REQUERIMENTO- ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E DE DESENVOLVIMENTO DE IPAPORANGA. DATA-29/06/11 LOCAL-AUDITÓRIO DEPUTADO CARLOS E. BENEVIDES. HORA-14 HORAS MÊS DE JULHO REUNIÕES ORDINÁRIAS- 01 REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS – 00 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS- 02 PALESTRA- 01 33-AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A LEI DO SILÊNCIO E SUAS RESPECTIVAS FORMAS DE APLICAÇÃO E PUNIÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS. REQUERIMENTO-DEPUTADA SILVANA OLIVEIRA DE SOUSA. DATA-07/07/2011 HORA-14 HORAS. LOCAL-AUDITÓRIOS MANOEL DE CASTRO E CASTELO DE CASTRO. 34-PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DATA: 13/07/11 LOCAL: AUDITÓRIO Nº 06 HORA: 8:30 MINUTOS. PROJETOS 1-PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 130/2011 AUTORIA DO DEPUTADO PAULO FACÓ EMENTA – ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO. ENTRADA: 08/07/2011 RELATOR: DUTADO ROBERTO MESQUITA. PARECER: FAVORÁVEL. POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO. SAÍDA:13/07/2011 2-PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 135/2011 AUTORIA DO DEPUTADO DANNIEL OLIVEIRA. EMENTA – TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE TINTA ANTIDERRAPANTE E DE RETRORREFLETÂNCIA NAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS DAS VIAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENTRADA: 08/07/2011 RELATOR: DEPUTADO PERBOYRE DIÓGENES. PARECER: FAVORÁVEL. POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO. SAÍDA: 13/07/2011 3–PROJETO DE LEI Nº 52/2011 AUTORIA DO DEPUTADO AUGUSTINHO MOREIRA EMENTA – ESTABELECE MEDIDAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICO – SPA, ASSIM PROMOVENDO UM DESENVOLVIMENTO ECOLOGIMENTE CORRETO NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENTRADA: 08/07/2011 RELATOR: DEPUTADO ROBERTO MESQUITA. PARECER: FAVORÁVEL. POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO. SAÍDA:13/07/2011 35-AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS EXITOSAS DO PROJETO MATA BRANCA, QUE É EXECUTADO PELO CONPAM- CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO- DEPUTADO ANTONIO CARLOS. DATA- 13/07/2011 HORA- 14 horas. LOCAL- AUDITÓRIO CARLOS EDUARDO BENEVIDES. 36- PALESTRA "JUVENTUDE E MEIO AMBIENTE- DESERTANDO PARA UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL". REQUERIMENTO-DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO. DATA- 14/07/2011 HORA- 14 HORAS. LOCAL-AUDITÓRIOS MANOEL DE CASTRO E CASTELO DE CASTRO. MÊS DE AGOSTO REUNIÕES ORDINÁRIAS- 01 REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS – 01 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS- 01 PALESTRA- 01 DENÚNCIA- 01 37-PAUTA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DATA: 10/08/11 LOCAL: SALA DO PLENÁRIO. HORA: 9 HORAS. DEPUTADOS PRESENTES- AUGUSTINHO MOREIRA MANOEL DUCA DA SILVEIRA E PROFESSOR TEODORO. REQUERIMENTOS REQUERIMENTO Nº31/2011 - AUTORIA DO DEPUTADO DEDÉ TEIXEIRA - SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA PRÉ - CONFERÊNCIA A CAATINGA E O RIO +20, PARA OCORRER NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2011, PARA PREPARAR A PAUTA DO ESTADO DO CEARÁ A SER APRESENTADA NA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA EM OUTUBRO PRÓXIMO. APROVADO. 38-PRÉ-CONFERÊNCIA “A CAATINGA E A RIO +20” DATA: 19/08/11 LOCAL: AUDITÓRIO Nº 02 E 04 HORA: 15 horas. 39-PAUTA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DATA: 24/08/11 LOCAL: Auditório Nº 06 HORA: 8:30 minutos. DEPUTADOS PRESENTES- AUGUSTINHO MOREIRA, MOÉSIO LOIOLA, MIRIAN SOBREIRA E RONALDO MARTINS. PROJETOS 1-PROJETO DE INDICAÇÃO Nº104/2011 AUTORIA DO DEPUTADO HEITOR FÉRRER. EMENTA–CRIA A PROMOTORIA DE DEFESA ANIMAL. ENTRADA: 11/07/2011 RELATOR: DEP. RONALDO MARTINS PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO. SAÍDA: 24.08.11 2-PROJETO DE INDICAÇÃO Nº133/2011 AUTORIA DO DEPUTADO PAULO FACÓ. EMENTA–ASSEGURA O ACESSO A INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENTRADA: 13/07/2011 RELATOR: DEP. MOÉSIO LOIOLA PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO SAÍDA: 24.08.2011 REQUERIMENTOS REQUERIMENTO Nº29/2011-AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE-SOLICITANDO VISITA TÉCNICA DAS COMISSÕES DO MEIO AMBIENTE E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL NOS BARES E BARRACAS LOCALIZADOS ÀS MARGENS DO RIO CATU, MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, PARA APURAR DENÚNCIAS DE POLUIÇÃO AMBIENTAL, SONORA E DO MEIO AMBIENTE COMO UM TODO. APROVADO. REQUERIMENTO Nº30/2011-AUTORIA DO DEPUTADO LULA MORAIS-SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DE DRENAGEM E SANEAMENTO DAS ÁGUAS DESTINADAS AO LITORAL DE FORTALEZA. APROVADO. OFÍCIOS REQUERIMENTO/OFÍCIO Nº46/2011 DA UIPA - SOLICITANDO REUNIÃO DA COMISSÃO PARA DISCUTIR OS MAUS TRATOS INFRINGIDOS AOS ANIMAIS NOS MATADOUROS PÚBLICOS DO INTERIOR DO ESTADO, BEM COMO O FUNCIONAMENTO SEM AS MÍNIMAS CONDIÇÕES DE HIGIENE, O QUE COLOCA EM RISCO À SAÚDE DAS PESSOAS QUE CONSOMEM ESTA CARNE DE PÉSSIMA QUALIDADE, EM DESACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº. 12.505/95 QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE MARRETAS, MACHADOS E OUTROS MÉTODOS CRUÉIS DE ABATE, OBRIGANDO A UTILIZAÇÃO DA PISTOLA PNEUMÁTICA. APROVADO AUDIÊNCIA PÚBLICA. DENÚNCIA-DENÚNCIA DO VEREADOR CLAUDIONOR, REALIZADA NA SESSÃO INTINERANTE, SOBRE POLUIÇÃO DO RIO CASTRO, QUE PASSA PELA CIDADE DE ITAPIÚNA. SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. APROVADO. MÊS DE SETEMBRO REUNIÕES ORDINÁRIAS- 01 REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS-00 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS- 03 VISITA TÉCNICA- 01 40-VISITA TÉCNICA PARA AVALIAR A POLUIÇÃO AMBIENTAL NA LAGOA DO CATU DATA: 04/09/11- DOMINGO LOCAL: LAGOA DO CATU HORA: 10 HORAS 41-PAUTA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DATA: 14/09/11 LOCAL: Auditório Nº 06 HORA: 8:30 minutos. DEPUTADOS PRESENTES-AUGUSTINHO MOREIRA, LULA MORAIS E DEDÉ TEIXEIRA. PROJETOS 1-PROJETO DE INDICAÇÃO Nº196/2011 AUTORIA DA DEPUTADA BETHROSE. EMENTA - DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ESPÉCIES FLORESTAIS PARA A ARBORIZAÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA EM TODO O ESTADO DO CEARÁ. ENTRADA: 26/08/2011 RELATOR: DEP. DEDÉ TEIXEIRA. PARECER: FAVORÁVEL. POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO. SAÍDA: 14/09/2011. REQUERIMENTOS REQUERIMENTO Nº33/2011-AUTORIA DA DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA-REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A CONCESSÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS PELA SEMACE AO MUNICÍPIO DE IGUATU. APROVADO. REQUERIMENTO Nº34/2011-AUTORIA DO DEPUTADO LULA MORAIS-SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, RECURSOS HÍDRICOS, MINAS E PESCA PARA DISCUTIR AS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO. APROVADO. PALESTRA URBANIZAÇÃO DA ORLA DE PARACURU E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS. SENHOR EDMUNDO FERREIRA-PRESIDENTE DA ONG ECO AÇÃO, CONSELHEIRO DAS CIDADES E CONSELHEIRO DA SEMACE NAS APAS DE PARACURU. O SENHOR EDMUNDO SALIENTOU QUE O CONDEMA DE PARACURU ESTÁ FECHADO HÁ DOIS ANOS E SOLICITOU AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO PARA DISCUTIR O ASSUNTO. 42-AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, RECURSOS HÍDRICOS, MINAS E PESCA COM A FINALIDADE DE DEBATER A DRENAGEM E SANEAMENTO DAS ÁGUAS DESTINADAS AO LITORAL DE FORTALEZA. REQUERIMENTO- DEPUTADO LULA MORAIS. DATA-19/09/2011 HORA-9 horas. LOCAL-AUDITÓRIO DO COMPLEXO DAS COMISSÕES. 43-AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A POLUIÇÃO NO RIO CASTRO NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA. REQUERIMENTO- DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR. DATA-22/09/2011 HORA-9 horas. LOCAL-CENTRO LUIZA TÁVORA- ITAPIÚNA. MÊS DE OUTUBRO REUNIÕES ORDINÁRIAS- 01 REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS-00 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS- 01 VISITA TÉCNICA- 02 44- VISITA TÉCNICA NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA DATA-01/10/2011 HORA-9 horas. LOCAL-LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO DE IPAPORANGA. 45-PAUTA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DATA-19/10/11 LOCAL-Auditório Nº 06 HORA-8:30 minutos. DEPUTADOS PRESENTES-AUGUSTINHO MOREIRA, ANTÔNIO GRANJA E LULA MORAIS. PROJETOS 1-PROJETO DE INDICAÇÃO Nº105/2011 AUTORIA DO DEPUTADO HEITOR FÉRRER. EMENTA-CRIA A DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA ANIMAL. ENTRADA: 28/09/2011 RELATOR: DEPUTADO LULA MORAIS. PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO. SAÍDA: 19/10/2011. 2-PROJETO DE INDICAÇÃO Nº190/2011 AUTORIA DO DEPUTADO PAULO FAÇÓ. EMENTA - ESTABELECE OS PRINCÍPIOS E OS OBJETIVOS DA POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. ENTRADA: 04/10/2011 RELATOR: DEPUTADO DEDÉ TEIXEIRA. PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO. SAÍDA: 19/10/2011. REQUERIMENTOS REQUERIMENTO Nº35/2011-AUTORIA DO DEPUTADO AUGUSTINHO MOREIRA-REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA DISCUTIR A NOVA POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. APROVADO. REQUERIMENTO Nº36/2011-AUTORIA DO DEPUTADO AUGUSTINHO MOREIRA- REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE PARA DISCUTIR A QUESTÃO DOS ATERROS SANITÁRIOS NO ESTADO DO CEARÁ.APROVADO. O DEP. LULA MORAIS SUGERIU CONDENSAR OS DOIS REQUERIMENTOS EM UM, POR SE TRATAR DE MATÉRIA CORRELATA. DENÚNCIAS 1-DENÚNCIA RECEBIDA PELA OUVIDORIA DA CASA DENUNCIANTE- SR. PAULO ANDRÉ- BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. POLUIÇÃO SONORA-SOM DE CARROS, DE BARES, CARROS-PROPAGANDA, ETC. 2-DENÚNCIA –DENUNCIANTE - JOSÉ BATISTA DE ARAÚJO. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA- PADARIA LOCALIZADA NA RUA BABAÇU COM EDILSON CANDELHA –BAIRRO- CONJUNTO PALMEIRAS, SEGUNDO O DENUNCIANTE, A PADARIA NÃO USA O FILTRO, O QUE CAUSA MUITOS PROBLEMAS DE SAÚDE NOS MORADORES. 3-DENÚNCIA SOBRE MATANÇA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS POR ENVENENAMENTO, NA RUA NOGUEIRA ACIOLI, ENTRE A AVENIDA PADRE VALDEVINO E ROCHA LIMA. OS DEPUTADOS SOLICITARAM ENVIAR OFÍCIO A PROMOTORIA DO MEIO AMBIENTE E SEMAM. 46-VISITA TÉCNICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. DATA-20/10/2011 HORA-9 horas. LOCAL-PRAÇA DE PAJUÇARA. 47-AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS MATADOUROS DO ESTADO DO CEARÁ NO TOCANTE AO DESCUMPRIMENTO DA LEI Nº. 12.505/95 (MAUS TRATOS A ANIMAIS E FALTA DE HIGIENIZAÇÃO). DATA-21/10/2011 HORA-14:30 minutos. LOCAL-AUDITÓRIO DO COMPLEXO DAS COMISSÕES. MÊS DE NOVEMBRO REUNIÕES ORDINÁRIAS-01 REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS- 01 48-AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A CONCESÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS PELA SEMACE AO MUNICÍPIO DE IGUATU. DATA- 09/11/2011 HORA- 14:30 minutos. LOCAL- AUDITÓRIO DO COMPLEXO DAS COMISSÕES 49-PAUTA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DATA: 23/11/11 LOCAL: Auditório Nº 06 HORA: 8:30 minutos. DEPUTADOS PRESENTES-AUGUSTINHO MOREIRA, LULA MORAIS E OSMAR BAQUIT(PELO BLOCO). PROJETOS 1-PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 222/2011 AUTORIA DA DEPUTADA FERNANDA PESSOA. EMENTA-CRIA O PROGRAMA DE COLETA DE ÓLEO DE COZINHA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENTRADA: 30/09/2011 RELATOR: DEPUTADO DEDÉ TEIXEIRA. PARECER: FAVORÁVEL. POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO. SAÍDA: 23/11/2011. REQUERIMENTOS REQUERIMENTO Nº37/2011-AUTORIA DO DEPUTADO AUGUSTINHO MOREIRA-REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS IMPACTOS CAUSADOS PELA EXPLORAÇÃO DE FERRO NA LOCALIDADE DE BANDARRO, NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS, REGIÃO DOS INHAMUNS. APROVADO. OFÍCIO DA UIPA SOLICITANDO REUNIÃO PARA DISCUTIR DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS A ANIMAIS NA FAZENDA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.APROVADO VISITA E AUDIÊNCIA PÚBLICA. DENÚNCIA- DENUNCIANTE- SENHOR RAIMUNDO PEREIRA MOURÃO - POLUIÇÃO SONORA EMITIDA EM REGIME DE 24 HORAS POR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E CENTRAL DE GÁS COM 6 CILINDROS DE 45KGS CADA JÁ COMUNICADO AO CORPO DE BOMBEIROS. A SEMAN COMPAREU AO LOCAL E NADA FEZ. ENCAMINHAMENTO0 - OFÍCIO A SEMAN PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. MÊS DE DEZEMBRO REUNIÕES ORDINÁRIAS- REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS-01 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS- 01 VISITA TÉCNICA- 01 50-AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR OS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA EXPLORAÇÃO DE FERRO NA LOCALIDADE DE BANDARRO, NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS, REGIÃO DOS INHAMUNS. DATA- 09/12/2011 HORA- 14 HORAS LOCAL- SALÃO DA IGREJA DE BANDARRO-QUITERIANÓPOLES- 51- VISITA TÉCNICA PARA AVALIAR MAUS TRATOS A ANIMAIS EM FAZENDA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. DATA- 16/12/2011 HORA- 8 HORAS. LOCAL- SANTA QUITÉRIA.