Fortaleza, Domingo, 22 Setembro 2024

Pesquisar

Comunicação

Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia
Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos

Programa Alcance

Alece 2030

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislativo

Projetos / Cursos

Publicações

Login

LDO vai tramitar com 62 emendas - QR Code Friendly
Quinta, 25 Junho 2015 04:09

LDO vai tramitar com 62 emendas

Avalie este item
(0 votos)
O presidente da comissão de Orçamento da Casa, deputado Júlio César Filho, disse que não acatará qualquer emenda apresentada fora do prazo O presidente da comissão de Orçamento da Casa, deputado Júlio César Filho, disse que não acatará qualquer emenda apresentada fora do prazo FOTO: JOSÉ LEOMAR
  O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que está tramitando na Assembleia Legislativa desde o início de maio, recebeu 62 emendas parlamentares até a sexta-feira passada, prazo final dado pelo presidente da comissão de Orçamento da Casa, o deputado Júlio César Filho (PTN). Passado o período disponível para acolhimento de sugestões ao texto original, o relator do documento, deputado Evandro Leitão (PDT), tem agora até o início de julho para relatar as alterações propostas. O primeiro prazo dado pelo colegiado foi até 12 de junho, mas devido ao cancelamento de algumas sessões nas últimas semanas, prorrogou-se por mais uma semana o limite para apresentar emendas. O presidente da comissão, Júlio César, disse que não vai acatar qualquer outra emenda apresentada fora do tempo estipulado, já que a relatoria terá poucos dias para apresentar parecer das propostas. O Legislativo estadual tem como data final dos trabalhos do primeiro semestre 17 de julho. "A comissão fez o seu papel, divulgando em plenário, na imprensa e até propôs audiência pública com integrantes da Secretaria do Planejamento e da Fazenda", disse o presidente. Segundo Júlio César, levantamento feito na comissão mostra que nunca foram apresentadas tantas emendas à LDO como na atual Legislatura. Conforme o parlamentar, a média de sugestões encaminhas à LDO costuma ser de cerca de 20 emendas. Comissão O próximo passo da comissão é conversar com o relator para saber quando ele estará apto para apresentar os pareceres de cada emenda. "Desejamos apreciá-las logo no começo de julho nas comissões e, se houver pedido de vista, pretendemos ter tempo para aproveitar as contribuições de todos os parlamentares". É a partir da LDO que são definidos gastos da administração estadual, especificados na Lei Orçamentária Anual (LOA), votada no final do segundo semestre, com os valores a serem gastos pela administração a partir da estimativa de receita do Estado. Prioridades e metas da administração estadual para 2016 serão estabelecidas no Plano Plurianual 2016-2019.
Lido 2430 vezes

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos


 

  31ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500