COMISSÃO DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - CVTDU DEPUTADOS(AS) TITULARES        DEPUTADOS(AS) SUPLENTES DEPUTADO HEITOR FÉRRER – PDT PRESIDENTE   DEPUTADO FERREIRA  ARAGÃO - PDT DEPUTADO IDEMAR CITÓ – DEM VICE-PRESIDENTE   DEPUTADO SINEVAL ROQUE - PROS DEPUTADO MÁRIO HÉLIO- PMN   DEP. VANDERLEY PEDROSA - PTB DEPUTADO CAMILO SANTANA - PT   DEPUTADO ANTONIO GRANJA - PROS DEPUTADO TÉO MENEZES - DEM   DEPUTADO OSMAR BAQUIT - PSD     PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE­­­­­­ VIAÇÃO, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - CVTDU DATA: 02/12/2014 (terça-feira) HORA: 14H LOCAL: Auditório - 06 Deputado Carlos Eduardo Benevides   I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. II – Documentos para cientificar: III - Matérias para deliberação: Projeto indicação N°024/2014 de autoria da Deputada Eliane Novais  “Dispõe sobre a concessão do desconto na tarifa da água e do esgoto para o usuário da companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (CAGECE) que comprovar a redução do consumo de água, durante o ano de estiagem”.   ENTRADA: 17/11/2014 RELATORIA: DEPUTADO IDEMAR CITÓ PARECER FAVORÁVEL     Projeto indicação N°089/2014 de autoria do Deputado Danniel Oliveira  “Oriundo do Projeto de Lei n.º 54/14 - Dispõe sobre prioridade na reserva de unidades dos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos aos servidores da segurança pública.”   ENTRADA: 17/11/2014 RELATORIA: DEPUTADO MÁRIO HÉLIO PARECER FAVORÁVEL     Projeto indicação N°075/2014 de autoria do Deputado Camilo  “Dispõe sobre exigência de carteira nacional de habilitação para aquisição de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral, nos termos que especifica.”   ENTRADA: 19/11/2014 RELATORIA: DEPUTADO TÉO MENEZES PARECER FAVORÁVEL   Projeto indicação N°092/2014 de autoria da Deputada Rachel Marques  “Dispõe sobre o parcelamento de taxas praticadas pelo DETRAN/CE, para prestação de serviços referente à emissão da Carteira Nacional de habilitação.”   ENTRADA: 24/11/2014 RELATORIA: DEPUTADO IDEMAR CITÓ PARECER FAVORÁVEL   Projeto indicação N°054/2014 de autoria da Deputada Eliane Novais  “Institui casa de parto com atendimento humanizado em cada macrorregião que compõe o Estado do Ceará.”   ENTRADA: 28/11/2014 RELATORIA: DEPUTADO IDEMAR CITÓ PARECER FAVORÁVEL   Projeto indicação N°042/2014 de autoria do Deputado Ferreira Aragão  “Concede redução de 50% (cinquenta por cento) do imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor - IPVA na aquisição de carros a GNV ( gás natural veicular ) no âmbito do Estado do Ceará.”   ENTRADA: 28/11/2014 RELATORIA: DEPUTADO IDEMAR CITÓ PARECER FAVORÁVEL