Você está aqui: Início Pronunciamentos Ordem do Dia Eliane Novais diz que Pacto Federativo pode diminuir desigualdades
Entre as propostas, o aumento de repasses para estados e municípios; crescimento de 23,5% para 25,5% nos recursos transferidos pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM); e um novo modelo constitucional de repartição de receitas tributárias. O PSB também defende o estímulo à colaboração federativa e a formação de consórcios públicos entre os governos Federal, estaduais e municipais. Como exemplo, citou os consórcios criados com o objetivo de viabilizar a destinação adequada de resíduos sólidos.
Outros pontos do programa apontam as zonas metropolitanas e as áreas de maior vulnerabilidade social e ambiental como alvo da integração das políticas públicas
A parlamentar comentou ainda o problema da corrupção no País.
GS/AT