Você está aqui: Início Pronunciamentos Ordem do Dia Eliane Novais destaca 24 anos de promulgação do ECA
Apesar dos avanços, Eliane Novais lembra que existem muitos desafios ainda a enfrentar. “As crianças e adolescentes do nosso Brasil ainda continuam sofrendo com violações de diretos humanos, como exploração econômica, negligência, abandono social e violência física, psicológica, sexual e institucional”, enumera.
Eliane Novais demonstrou preocupação com a exploração sexual de crianças e adolescentes. “Existe uma verdadeira rede de exploração de pessoas dessa faixa etária em vários pontos do Brasil. A Polícia Federal (PF) e a Secretaria de Direitos Humanos identificaram mais de 1,8mil pontos de risco de exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais”, informa. Além disso, a deputada recordou a existência de exploração sexual nos arredores da Arena Castelão durante a Copa do Mundo de 2014.
A parlamentar cobra o fortalecimento da rede de proteção às crianças e adolescentes, com estruturação das políticas públicas, da rede socioassistencial e das delegacias especializadas, além de investimentos na formação de equipes multidisciplinares de atendimento e mais agilidade no sistema de justiça.
GS/JU