Eliane defende PECs que aumentam repasse para o Fundo de Municípios

A deputada Eliane Novais (PSB) cobrou, durante o tempo de liderança da sessão plenária desta quarta-feira (11/12), a aprovação no Legislativo Federal das propostas de emenda constitucional (PECs) que tratam sobre a reivindicação de algumas prefeituras para aumentar o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 23,5% para 25,5%.

Segundo a parlamentar, a medida é fundamental para reforçar o caixa de várias prefeituras que estão com dificuldades de recursos para cumprir os investimentos básicos e pagar os salários de seus servidores.

“Este é um assunto urgente, e a reivindicação dos gestores municipais de elevar em 2% o FPM me parece justa, especialmente neste momento de estiagem que provoca uma demanda maior de atendimento das prefeituras. Esperamos que o Congresso Nacional dê uma resposta célere e aprove essas PECs”, reafirmou Eliane.

RG/LF