Você está aqui: Início Pronunciamentos Ordem do Dia José Sarto convida para audiências públicas desta semana na AL
Na quinta-feira (05/12), será discutida a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014. Ele ressaltou a importância da participação dos parlamentares ao debate, “pois temos de analisar e votar até o dia 20, data em que se inicia o recesso parlamentar”. Ele lembrou, também, que o prazo de apresentação de emendas para a LOA se encerra na próxima segunda-feira, dia 10.
Por fim, ele destacou a audiência de sexta-feira (06/12), que irá debater a regulamentação da Contribuição de Melhorias. Ele informou que participarão do debate representantes da Secretaria da Fazenda do Estado, da Secretaria de Infraestrutura do Estado, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado, dentre outros.
PE/CG