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Pronunciamentos Ordem do Dia AL aprova pedidos de urgência na tramitação de mensagens do Executivo
Pronunciamentos Ordem do Dia AL aprova pedidos de urgência na tramitação de mensagens do Executivo
A primeira propositura é a mensagem nº 7.530, que amplia definitiva e temporariamente a carga horária de trabalho dos professores do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG) da Seduc.
A segunda é a mensagem nº 7.533, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao BNDES.
A terceira é a de nº 7.537, que autoriza a abertura de crédito especial da Secretaria das Cidades ao Fundo Estadual de Saúde.
A quarta é a mensagem de nº 7.538, que acompanha a PEC 05/13, que altera o artigo 154 da Constituição.
LS/CG
