Categoria se manifesta contra a aquisição de profissionais do exterior sem exame e pede melhorias Médicos cearenses paralisaram atividades, ontem, em reivindicação de melhorias para a categoria. O principal protesto é contra a proposta do governo federal de contratar profissionais estrangeiros sem promover o exame de revalidação do diploma de Medicina obtido no exterior. Também foram exigidos mais investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS), realização de concursos públicos anunciados para este ano e a criação da carreira de Estado para a classe. Pelo menos 3 mil médicos se reuniram no Jardim Japonês, na tarde de ontem, em uma manifestação intitulada "Vem pra rua pela saúde", na qual protestaram contra a importação de médicos sem o Revalida, exame que torna um médico formado no exterior apto a exercer a profissão no Brasil. Após chegarem ao Jardim Japonês, os manifestantes cantaram o Hino Nacional. Uma forte chuva dispersou a maioria dos participantes. Mais cedo, os médicos se reuniram no Palácio da Abolição e seguiram ao Jardim Japonês acompanhados de agentes da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC). Policiais também acompanharam o movimento apenas para garantir a segurança dos participantes. José Maria Pontes, presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec), afirma que a entidade não é contra a vinda de estrangeiros para atuarem em postos de saúde da periferia de Fortaleza e no Interior, mas defende a necessidade de aplicação do Revalida. Segundo ele, o plano do governo federal de desconsiderar o exame é inconstitucional e colocaria a população em risco. "Não queremos que venha qualquer um, porque vai criar duas categorias: os médicos dos pobres e os médicos dos ricos. Para o pobre, pode vir qualquer um. Para o rico, os profissionais têm de ser reconhecidos". O presidente do Simec ressalta, ainda, que o País possui médicos suficientes para atender à demanda, mas afirma que as condições de trabalho deficientes e os atrasos no pagamento de salários têm afastado os profissionais. Conforme Pontes, o departamento jurídico do sindicato possui 137 ações em andamento contra prefeituras que não repassam vencimentos há meses. Para a médica Helena Castelo Branco, a proposta tem ainda um outro agravante - transformaria esses profissionais, principalmente os oriundos de países em crise, em funcionários "encabrestados". "O governo vai pagar pouco, mas por não terem para onde ir, essas pessoas vão suportar condições de trabalho precárias", alega. Apoio Na manhã de ontem, cerca de 100 representantes da categoria foram à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) pedir o apoio de deputados. Os médicos solicitaram a elaboração de um requerimento, que deve ser enviado ao Ministério da Saúde, manifestando a posição da Casa em defesa do Revalida. "Precisamos seguir regras. A formação que eles tiveram lá é a mesma do Brasil? Eles estão preparados para a nossa realidade sanitária e epidemiológica? Precisamos saber isso", questiona Ivan Moura Fé, presidente do Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec). Diante do pedido das entidades, Tim Gomes, presidente em exercício da AL-CE, se disse solidarizado com a causa e afirmou que, hoje, a proposta do requerimento será votada pelos deputados. "A Casa nunca foi a favor da vinda de médicos estrangeiros sem o Revalida. Existe todo um problema estrutural no País e trazer profissionais de fora não vai resolver a situação", frisou. Proposta O titular da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), Arruda Bastos, declarou ser favorável à revalidação dos diplomas obtidos no exterior, mas afirmou que aguarda a apresentação de um projeto do Ministério da Saúde sobre o processo de contratação dos médicos estrangeiros. Segundo ele, a expectativa é que a Pasta estabeleça alguma forma de legitimar as graduações. Sobre as outras reivindicações da categoria, Bastos destacou que está de acordo com as exigências e que irá apoiar os pedidos pela destinação de 10% do PIB nacional na área da Saúde e que a Sesa está trabalhando na criação de concursos públicos para este ano. Já segundo a titular da Secretaria Municipal de Saúde, Socorro Martins, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, garantiu em reunião, na última sexta-feira, que os médicos vindos de outros países vão passar pelo Revalida. "As vagas são ofertadas para os brasileiros e, caso não sejam preenchidas, pois a demanda é muito grande, os médicos de fora virão suprir as vagas ausentes", afirmou. A secretária vê a proposta como positiva. "É uma boa oportunidade para a gente melhorar o atendimento nos setores primários", acredita. Na noite de ontem, houve outra manifestação na Praça da Imprensa, desta vez conduzida por estudantes e sindicalistas. Com informações da Redação Online do Diário do Nordeste Estrangeiros podem ficar sem registro Caso a proposta do governo federal se confirme e médicos oriundos do exterior sejam contratados sem o exame de revalidação do diploma, entidades cearenses tentarão impedir que os profissionais não reconhecidos por meio da prova exerçam a função no Estado. Segundo a deputada Mirian Sobreira (PSB), vice-presidente da Comissão da Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa, foi determinado, em audiência pública, que o Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec) não concederá o registro profissional aos médicos estrangeiros que não realizarem o Revalida. O documento com a resolução já foi assinado e será encaminhado, na próxima semana, ao Ministério da Saúde, à Presidência da República, à Secretaria da Saúde do Estado e às secretarias municipais de saúde. Paralelamente, ela afirma que foi elaborado um projeto de lei que proíbe instituições públicas e privadas de contratarem pessoas sem registro. Movimento nacional A paralisação dos médicos no Ceará fez parte de uma mobilização nacional contra o baixo investimento na saúde pública e a contratação de profissionais de outros países sem o Revalida. Ontem, manifestações e atos ocorreram em todos os Estados. Os atos parecem não ter afetado de forma significativa o atendimento na Capital. Apesar da paralisação da categoria, com procedimentos eletivos e ambulatoriais suspensos, o movimento em postos de saúde e hospitais foi considerado normal. Em Sobral, médicos se reuniram na Boulevard do Arco para participar das manifestações. Aproximadamente 100 estudantes e profissionais ganharam as principais ruas da cidade, passando pelo Beco do Cotovelo e Praça de Cuba até a Secretaria de Saúde do Município.