ATA DA QUARTA (4ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CULTURA E ESPORTES CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO NA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA  VIGÉSIMA OITAVA  (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.   Ao vigésimo oitavo (28º) dia do mês de maio do ano de dois mil e treze (2013), às quinze horas e cinquenta minutos (15h 50min), no Auditório(s) nº. 05  – Deputado Antônio Gomes de Freitas, realizou-se a quarta (4ª) Reunião Extraordinária da Comissão Cultura e Esportes conjunta com as comissões acima citadas. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Comissão de Cultura e Esportes: Deputada Mirian Sobreira, Deputado Júlio César Filho, Deputado Danniel Oliveira; Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público o Deputado Dr. Sarto, Deputada Mirian Sobreira e Deputado Danniel Oliveira(conforme Art. 70, parágrafo único do Regimento Interno, indicado para substituir o Deputado Nenen Coelho)e Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação Deputado Dr. Sarto, Deputado Danniel Oliveira,  Deputado Ronaldo Martins, Deputado Júlio César Filho (conforme artigo 70 substituindo a Deputada Bethrose) e Deputada Mirian Sobreira (conforme artigo 70 substituindo o Deputado Antônio Granja).  Presidiu a reunião o Deputado Dr. Sarto que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação da(s) seguinte matéria: MENSAGEM Nº 40/2013 oriunda da Mensagem n.º 7.492 - Altera dispositivos da Lei n.º 14.869, de 25 de janeiro de 2011, e dá outras providências.  O presidente designou o Deputado Dr. Júlio César Filho para relatar a mensagem e  Deputado relator emitiu o parecer favorável à matéria. O presidente submeteu o parecer do relator à discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade pelas comissões presentes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Francisco Geovani Gonçalves Bezerra Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.   SECRETÁRIO GEOVANI BEZERRA  _____________________________________   DEPUTADO DR. SARTO ______________________________________________   DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA ________________________________________   DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO ______________________________________   DEPUTADO DANNIEL OLIVEIRA _______________________________________   DEPUTADO RONALDO MARTINS ______________________________________