O parlamentar citou o exemplo dos Estados Unidos e México, que firmaram um acordo bilateral visando o bloqueio permanente de aparelhos roubados. De acordo com ele, a Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos e a Secretaria de Comunicações do México anunciaram o plano de compartilhamento de bancos de dados de celulares roubados nos dois países, no intuito de impedir sua reativação.

Também segundo Cavalcante, autoridades afirmaram que, em Washington, Nova York e outras grandes cidades americanas, cerca de 40% de todos os roubos envolvem celulares, e os smartphones estão entre os mais visados pelos ladrões. “É preciso que haja coerência por parte das operadoras. Existem estudos no Brasil revelando que o País já conta, desde 1990, com um órgão onde se pode registrar e tirar de circulação aparelhos roubados ou furtados. O problema é que não houve campanha de conscientização para informar esse direito ao consumidor”, ressaltou.

O deputado registrou que o furto e o roubo celulares, que são crimes considerados menores, muitas vezes, levam à prática de um crime maior. Ele lamentou também que uma grande porcentagem dos nove milhões de celulares habilitados no Ceará seja de aparelhos furtados e roubados.

Em aparte, o deputado Antonio Carlos (PT) salientou que a telefonia no Ceará foi privatizada, sem que houvesse uma regulação, “e o serviço ficou ao sabor do mercado, que só pensa em lucro”.

Para o petista, os serviços oferecidos pela telefonia móvel no Estado não funcionam e, quando existem, são de péssima qualidade. Ele lembrou que a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia já debateu o tema e é preciso saber por que os lucros das operadoras não são devolvidos à população em forma serviços de boa qualidade.

O líder do governo na Casa, deputado José Sarto (PSB), destacou que os smartphones têm um valor de mercado alto e que essa é uma discussão de grande importância para a sociedade. “Não sei se esse impedimento da reativação dos aparelhos roubados é a solução, mas já é um começo. É muito cômodo para o bandido. O cidadão perde o celular e, com a maior facilidade, esse aparelho é reativado, pois a operadora pensa apenas no lucro”, concluiu.
RT/AT