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Fim das coligações preocupa PCdoB - QR Code Friendly
Quarta, 10 Abril 2013 04:41

Fim das coligações preocupa PCdoB

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  O deputado Lula Morais (PCdoB), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, ontem, afirmou que seu partido é contra o fim das coligações para eleições proporcionais. Segundo ele, agremiações "conservadoras" com maior representatividade no País estariam temendo perder espaço para legendas menores, como já estaria ocorrendo em muitas casas legislativas. Para Lula Morais, o Brasil vive um momento de acomodação das forças políticas, tendo em vista o curto período da democracia, a partir da constituinte de 1988. "Poucas eleições aconteceram. Elegemos apenas seis vezes o presidente da Republica e apenas seis eleições mais democráticas. E é natural que haja nesse processo de arrumação política um conjunto de forças buscando a sua afirmação", apontou. Para ele, a vertente conservadora que defende a reforma política busca impor restrições à liberdade partidária. "Fizeram lá atrás uma Lei que trazia como obstáculo a cláusula de barreiras. E dentro desta cláusula, as forças conservadoras traziam o tempo de televisão e o fundo partidário, que se concentrava ainda mais. Anulava o conjunto dos partidos de menor expressão, que tem uma forte inserção na sociedade", apontou. A cláusula de barreira, como ficou conhecida, exigia de um partido um número mínimo de 5% do total de votos para a Câmara dos Deputados, a fim de que o partido tivesse funcionamento parlamentar em qualquer Casa Legislativa em âmbito Federal, Estadual ou Municipal. Lula Morais afirmou que os grandes partidos são os que vêm tendo redução de representatividade no parlamento brasileiro. "Basta olhar a Assembleia Legislativa. O PSDB tinha quase a totalidade da Casa e agora se restringe a dois deputados", afirmou, lembrando que PMDB e PT querem tirar proveito do resultado eleitoral, anulando ou reduzindo uma das propostas que estão colocadas. "O fim das coligações é um golpe contra a pluralidade e contra a democracia". Financiamento A petista Rachel Marques afirmou que a reforma deve fortalecer a democracia e ressaltou que dentro dos pontos da reforma existe o financiamento público de campanha, no sentido de barrar os eleitos ligados a força do poder econômico. No entanto, não tratou do tema defendido pelo seu colega sobre o fim das coligações proporcionais. Para o tucano João Jaime, existem deformações na legislação eleitoral que devem ser modificadas. "O grande problema das eleições hoje é que causam esses problemas. Aqui mesmo têm deputados com 50 mil votos que são suplentes. Isso porque pequenos partidos se juntam e com 20 mil votos conseguem fazer o seu representante. Eu defendo que deveria haver um ´distritão´", disse, apoiando o que seria uma "eleição majoritária para os proporcionais". Segundo ele, muitas legendas se juntam a outros partidos só para aumentar o tempo de televisão. Já o deputado Lula Morais insistiu na ideia de que o fim das coligações proporcionais deixará os partidos menores sem voz. "Essa representatividade tem que ser de acordo com o pensamento da sociedade e essa é a ideia da manutenção do voto proporcional, porque as minorias têm assento em detrimento do pensamento conservador. O que esses conservadores querem é recuperar o espaço perdido", criticou.
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