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Carlomano fica na AL; a cassação está suspensa - QR Code Friendly
Sexta, 15 Fevereiro 2013 04:27

Carlomano fica na AL; a cassação está suspensa

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Minuto de silêncio na AL antecipa a suspensão da sessão ordinária de ontem, em razão da morte de um ex-deputado estadual Minuto de silêncio na AL antecipa a suspensão da sessão ordinária de ontem, em razão da morte de um ex-deputado estadual FOTO: VIVIANE PINHEIRO
  Alguns deputados já estavam aconselhando o deputado a desistir de ser presidente da Comissão de Saúde A ministra do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, Laurita Vaz, concedeu uma medida liminar para suspender os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral - TRE cearense, que havia cassado o mandato do deputado estadual Carlomano Marques, beneficiado por crime eleitoral praticado por sua irmã, a vereadora e médica Magaly Marques, ambos do PMDB, na eleição de 2010. O TRE já havia encaminhado ao Legislativo estadual um ofício ordenando o cumprimento da sua decisão de cassação do mandato do deputado. A Assembleia, em razão da manifestação do Tribunal cearense, abriu um prazo de oito sessões para o deputado apresentar sua defesa, após o que deveria cumprir a decisão judicial. Carlomano recorreu ao TSE, na semana passada, e ontem saiu a liminar garantindo o seu mandato até o julgamento final do recurso, naquela Corte Superior, para se saber se será ou não mantida a decisão do TRE. A decisão liminar foi recebida ontem à tarde pela procuradoria do Legislativo e, de imediato, suspende o processo instaurado pela própria Assembleia. Ontem não houve a sessão or5dinária do Legislativo em razão da morte do ex-deputado Nivaldo Cortez. É praxe, naquela Casa, suspender a primeira sessão ordinária após a morte de quem quer tenha ocupado um vaga de deputado estadual. Preocupação Mas, mesmo sem a realização da sessão, ainda no momento de expectativa de Carlomano conseguiria ou não a liminar, os membros da Comissão de Seguridade Social e Saúde, da Assembleia, não escondiam suas preocupações com a possibilidade de Carlomano vir a ser eleito presidente da Comissão de Saúde daquela Casa legislativa. De acordo com o Regimento Interno, as comissões devem ser constituídas em um prazo máximo de até dez dias, o que deveria ter sido concluído na sessão de ontem. Legalmente não havia impedimento de Carlomano ser eleito presidente, mas alguns deputados queriam evitar que isso acontecesse para não parecer mais corporativismo ou enfrentamento com o TRE. Liderança Carlomano Marques, antes do feriado do Carnaval oficializou seu desligamento da liderança do Governo na Assembleia, na condição de vice-líder, segundo teria dito, em razão dessa situação com a Justiça Eleitoral. Ainda não foi designado o seu substituto para o cargo. O líder do Governo, José Sarto (PSB), fez uma ponderação quanto ao trâmite na Casa Legislativa e o prazo dado pela Procuradoria Parlamentar para que seja analisado o caso, que foi de oito sessões ordinárias. Segundo ele, caso a Mesa Diretora acatasse o ofício do TRE e o deputado apresentasse uma liminar com efeito suspensivo autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ficaria estranho o clima entre os parlamentares. "Na verdade, a Assembleia não entra no mérito, porque o TRE tem a competência de definir se é crime eleitoral ou não. A Assembleia não poderia ficar em saia justa de decidir logo. Se ela acatasse prontamente, e ele conseguisse a liminar, voltaria para a Casa. Teria repercussão financeira, afora o salário do suplente teria VDP e assessoria parlamentar", afirmou o pessebista. Roberto Mesquita também acredita que a demora para escolha do nome do presidente da comissão irá, sim, prejudicar o trâmite de matérias, pois, segundo disse, a comissão de Seguridade Social e da Saúde, é uma das mais importantes da Casa, pois aborda uma área com muitos problemas no Estado. Em sua opinião, Carlomano deveria declinar da tentativa de permanecer como presidente do grupo e se tornar apenas um membro, pois ainda está sub judice.
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