1 - Depois da quadra carnavalesca, os vereadores dos municípios interioranos e os de Fortaleza retomaram suas atividades ontem, 19. As pautas estão abarrotadas de matérias, principalmente, no que diz respeito a reformas e autorizações para convênios. Estamos de olho. 2 - E atenção, conforme me havia dito em entrevista na sexta-feira, 13, que precedeu ao início do período momino, o deputado Sérgio Aguiar (Pros) e primeiro secretário da Assembleia, ali também não terá moleza. Muita matéria para apreciação nestes dois dias úteis desta curta semana. 3 - O governador Camilo Santana (PT) encaminhou à Assembleia, semana passada e aguarda a aprovação, com a maior rapidez possível, a Reforma Administrativa, com introdução de novas secretarias e extinção de alguns…

  O deputado Elmano de Freitas (PT) avalia que o governo do Ceará pode implementar políticas públicas para reduzir a criminalidade. Mas salienta que mesmo quando identificada a violência, ninguém é preso, porque há falhas nos inquéritos, ou decisões judiciais equivocadas. “Deve haver ação integrada entre o Judiciário, o comando das polícias e os órgãos de cultura e de esporte”.

  A mensagem que modifica a estrutura do Executivo começou a tramitar na Assembleia Legislativa na manhã de ontem, após leitura em plenário. A reforma administrativa prevê a criação de cinco novas secretarias, a extinção da Secretaria de Grandes Eventos e a reestruturação de alguns órgãos. Conforme a proposta, trata-se de um “aprimoramento” no desenho na estrutura anunciada quando Camilo Santana (PT) assumiu o cargo. A oposição, porém, já lança olhares de dúvida. O deputado Danniel Oliveira (PMDB) criticou o aumento das secretarias, tendo em vista que trata o aumento de despesas. “Como o governador quer fazer um corte de gastos e aumenta mais secretarias?”, questionou o parlamentar. Tomaz Holanda (PPS), porém, ponderou que as mudanças fortalecem uma secretaria e…

  A determinação do secretário de Turismo do Estado, Arialdo Pinho, em paralisar as obras do Acquário para uma auditoria, com o objetivo de averiguar a situação da obra, repercutiu, ontem, na Assembleia Legislativa. Parlamentares oposicionistas cobraram explicações sobre a decisão e teceram duras críticas com relação à função do equipamento para o Estado. O deputado Heitor Férrer (PDT), primeiro a levar o assunto à tribuna, classificou o empreendimento como “uma herança maldita” que o governador Camilo Santana (PT) recebeu do ex-chefe do Executivo, Cid Gomes (Pros). Heitor apresentou ainda um requerimento, solicitando que Arialdo Pinho esclareça à Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia, sobre a paralisação das obras, além dos recursos empregados. Heitor Férrer ponderou ainda que o…

  Um projeto de lei de autoria do deputado Manoel Duca (Pros) quer proibir a venda de refrigerantes e “alimentos congêneres” como sucos artificiais, salgadinhos e pipocas industrializadas nas dependências das escolas públicas do Ceará.

  O deputado e líder do PMDB, na Assembleia Legislativa, Audic Mota, cobrou ao governo do Estado, o cumprimento da lei da Ficha Limpa para cargos comissionados como secretários, secretários-adjuntos, executivos e todos os cargos de comissão. O parlamentar enviou um ofício às Secretarias de Relações Institucionais, de Planejamento e Gestão (Seplag) e à Casa Civil do Estado do Ceará, cobrando a aplicação da lei. De acordo com Audic “é fundamental para uma boa administração e para a credibilidade do Poder Público, que os servidores considerados inelegíveis, em razão de atos ilícitos, tenham a nomeação vedada.”

  Por um Ceará sem Homofobia-Mulheres do Ceará, pertencentes a diversos movimentos sociais do nosso Estado e que defendem os valores e princípios que constituem o ideário dos direitos humanos, veem manifestar seu repúdio contra a nomeação para a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, da deputada fundamentalista e homofóbica Silvana Oliveira, conhecida por sua afirmação de que “Deus não admite casamento gay, acabou com Sodoma por causa disso”.Com total desrespeito ao Estado laico, a deputada se utiliza da religião e da figura de Deus para disseminar no plenário, para o povo e para a imprensa, suas ideias homofóbicas, a intolerância e a representação simbólica da violência contra a livre orientação sexual, ignorando que a liberdade e a dignidade…

  Alertando Em sua estreia na tribuna da AL, a deputada Laís Nunes (Pros) cobrou empenho permanente dos poderes públicos com os problemas das secas. Desigualdade O deputado Capitão Wagner (PR) cobra revisão na composição das Comissões Técnicas da AL, alegando desigualdade na distribuição de cargos.

  Verdade. O deputado Bruno Pedrosa (PSC), aos 24 anos, é advogado e o parlamentar mais jovem da 29ª Legislatura, instalada dia primeiro de fevereiro último, no âmbito do Poder Legislativo Cearense. Foi guindado à condição de Presidente da Comissão da Juventude e, tão logo deixou a Sala das Comissões denominada Castelo de Castro (saudoso deputado Estadual, presidente da Assembleia Legislativa e vice-governador no primeiro governo de Tasso Jereissati)- concedeu entrevistas aos nossos espaços jornalísticos (O Estado impresso e internet, Política Especial, na Cidade AM 860 e sistema antonio viana online-www.avol.com.br quando revelou ser uma grande honra e uma responsabilidade prazerosa assumir tal desafio. “Nossa perspectiva é defender as demandas do segmento de juventude, onde desde muito cedo comecei a…

  O deputado Capitão Wagner (PR) comunicou, ontem, que apresentou requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, sugerindo mudanças na definição da composição das comissões técnicas permanentes, levando em conta critérios previstos no Regimento Interno. “Em nossa interpretação houve uma falha, um desrespeito ao artigo 39 do Regimento Interno. Esperamos que essa falha seja corrigida”, disse. O parlamentar disse esperar que os partidos possam ter representação em todas as comissões. Segundo ele, esta composição evitaria que, ao longo do tempo, os colegiados deixassem de produzir, prejudicando a imagem da Assembleia. “O objetivo maior é que a Assembleia venha a ser respeitada pelo seu trabalho”, ressaltou. Wagner insistiu na proposta, mas fez questão de enfatizar que, em nenhum momento, houve má-fé…

  Após discussão acirrada e votação polêmica, a cultura receberá R$ 34 milhões do Tesouro Estadual, para a execução de programas em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas. O projeto foi aprovado, ontem, na Assembleia Legislativa, com adição de duas emendas apresentadas pelo líder do Governo, deputado Evandro Leitão (PDT). Outra, de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT) foi rejeitada e fomentou grande parte da discussão, com críticas, inclusive, de colegas do próprio partido de Heitor. Do montante, serão destinados R$ 372,4 mil para o programa Memória Cultural, R$ 30,7 milhões para o incentivo às artes e culturas regionais, R$ 2,7 milhões para o incentivo à cultura e ao conhecimento, e R$ 883 mil para a…

  Não gostou... O deputado Ferreira Aragão (PDT) achacou quem condena o lamaçal que afoga a Petrobras. Para ele, querem é “vender a estatal a preço de banana”. Haja água!... Do deputado Thomaz Holanda (PPS): “A falta de água em vários estados é devido a tanta “lavagem” de dinheiro roubado à Nação.” Oposição Até o momento, parte dos deputados opositores, na AL, em vez de projetos para o povo antecipa ataques cerrados ao governo do Estado.