Representantes de entidades de várias categorias dos servidores públicos do Estado do Ceará estiveram reunidos, ontem, com o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT), para cobrar a realização de audiência pública para tratar do Orçamento 2016.
O pedido foi endossado, com a apresentação de um requerimento, assinado pelo deputado Renato Roseno (Psol). “Viemos pedir aos parlamentares para mediar esse diálogo com a equipe financeira do Governo”, afirmou a coordenadora do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos (Fuaspec), Eliene Uchoa.
O líder do Governo, no entanto, ponderou ser necessário aguardar a chegada da peça orçamentária na Casa para se fazer o debate.
Carta
Em carta aberta entregue aos deputados, a Associação expressa preocupação quanto a não recomposição de perdas salariais, frente à inflação deste ano, para os salários projetados para 2016. No documento, informam que em evento realizado no auditório da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), em 17 de agosto, foi apresentada a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) e não constava a reposição dos vencimentos de servidores.
Segundo a coordenadora do Fórum, os servidores querem ter a oportunidade de discutir o orçamento para sugerir ao Estado como incrementar as receitas, mas, sobretudo, como cortar os gastos desnecessários. “A gente entende que isso impacta, inclusive, nos serviços prestados à sociedade. Que a gente possa discutir, se houver cortes, não seja com a reposição dos trabalhadores”, explicou.
Em outubro
O líder do Governo, Evandro Leitão, acatou o pedido, mas sugeriu que os servidores aguardassem até o dia 15 de outubro, quando a peça orçamentária deverá chegar a Casa, para que seja agendada a audiência pública. Segundo Leitão, somente após a chegada da mensagem ao Legislativo os deputados poderão discuti-la e propor modificações, por meio da apresentação de emendas, e solicitar a presença dos secretários da Seplag e da Fazenda (Sefaz), que dispõem dos dados necessários ao debate.