Fortaleza, Sexta-feira, 20 Setembro 2024

Pesquisar

Comunicação

Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia
Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos

Programa Alcance

Alece 2030

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislativo

Projetos / Cursos

Publicações

Login

Novatos reclamam de limitação de competência - QR Code Friendly
Quinta, 23 Julho 2015 04:17

Novatos reclamam de limitação de competência

Avalie este item
(0 votos)
  Dificuldades constitucionais impostas sobre a competência dos legisladores estaduais na produção de leis ordinárias são apontadas pelos deputados estreantes na Assembleia Legislativa como principal empecilho para o efetivo exercício do mandato. Eles também destacam a necessidade de se superar "tradicionalismos" da Casa e assumir postura de independência do Executivo. Para o deputado Renato Roseno (PSOL), iniciativas que os parlamentares podem ter para contribuir com a legislação estadual são muito restritas. "O artigo 60 da Constituição já é restritivo e a interpretação da Casa ainda mais". A questão foi destacada por Audic Mota (PMDB), alegando que a Procuradoria da Casa, responsável por analisar a legalidade das propostas, age politicamente e entrava as proposituras. Subcomissões Pela recorrência das reclamações quanto ao estreito espaço para legislar, a última reunião do Colégio de Líderes da Casa determinou a criação, no próximo semestre, de comissão para rever o regimento e ampliar as prerrogativas parlamentares. Para Carlos Matos (PSDB), a medida representa avanço. Ele avalia ainda que há instrumentos que são pouco utilizados pelos parlamentares, como subcomissões. O líder do Governo na Casa, Evandro Leitão (PDT), avalia que, hoje, há maior disposição do Governo em abrir o diálogo, o que facilita a atuação dos deputados. Para Zé Ailton Brasil (PP), que era servidor público, a principal diferença que sentiu na mudança de atividade foi a convivência com o contraditório. "É um ambiente em que você analisa, aprende com os erros e acerta com o diálogo", apontou.
Lido 3884 vezes

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos


 

  31ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500