ROCHANA Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Vamos resistir, pacificamente, mas se agirem com violência, vamos nos defender”, asseguraram os manifestantes, após uma assembleia, na tarde de ontem, no Parque do Cocó, para discutir a liminar expedida pela juíza titular da 9ª Vara da Fazenda Pública, Joriza Magalhães Pinheiro, onde determina que seja mantida a posse de área do Parque do Cocó, pelo Estado do Ceará. Os manifestantes aguardaram, na noite de ontem, a notificação sobre a decisão de desocupação. Depois de informados, terão o prazo de até três horas para que deixem o espaço de forma pacífica. Durante a assembleia, o vereador João Alfredo (Psol) afirmou que a ação ajuizada de reintegração e manutenção de posse está “cheia de irregularidades”. Conforme ressaltou, a ação foi protocolada, na Justiça Estadual, quando a competência é da Justiça Federal, haja vista, que a área desmatada também faz parte de uma área de terreno da Marinha. “Tanto é, que eles tiveram de pedir uma autorização do Patrimônio da União, tanto é, que quem fez a vistoria da devastação foi o Instituto Brasileiro Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O próprio MPF entrou com uma ação no último dia 8, na Justiça Federal. O fato do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ter suspendido a liminar, o processo continua”, disse. TENTATIVA O vereador informou aos manifestantes sobre a tentativa do procurador da República, Oscar Costa Filho, de requerer, na Defensoria Pública da União (DPU), o deslocamento da competência para a decisão de reintegração de posse da Justiça estadual, para a esfera federal. “Caso isso ocorra, esta liminar cai”, disse, ressaltando não ser uma medida “concreta”, apenas uma tentativa. Outro ponto criticado, na Assembleia foi o fato de a decisão ter sido proferida contra o Instituto Ambiental Viramundo e a terceiros não identificados. “Aqui ninguém pode recorrer da liminar, porque ninguém foi citado. A parte desta questão, os manifestantes, é uma parte irregular. O Instituto Viramundo, é uma Associação Civil, e apesar de estar em defesa do meio ambiente, e de ter entrado em defesa do Parque do Cocó, junto com o Ministério Público Federal, não está aqui acampando, complementou João Alfredo. A ativista Rosa da Fonseca, também, reverberou que o procurador da República, Oscar Costa Filho, deu entrada na Justiça federal, com um instrumento para dar ciência sobre o relatório feito pelo MPF, que segundo ela, “é uma peça contundente” contra tudo que a Prefeitura de Fortaleza fez no Parque do Cocó. “O relatório aponta, principalmente, que a área desmatada é maior do que foi assegurado, inicialmente, configurando um duplo crime ambiental, tendo em vista, que a Administração não tinha licença para realizar o desmatamento, de o fato ter ocorrido em área de mangue”, afirmou. DESOCUPAÇÃO PODE OCORRER HOJE Os manifestantes estão certos de que o aviso sobre a desocupação deverá ocorrer ainda hoje. Na noite de ontem, um grupo do Movimento Sem Terra (MST), uniu-se aos manifestantes acampados, com o intuito de juntar forças e assegurar a resistência. O estudante de Direito Rafael Lima da Silva afirma ter sido expulso da Polícia Militar por ter participado de uma reunião de cunho informativo, em janeiro deste ano, encabeçado pelo vereador Capitão Wagner (PR). Ele declarou que “como estudante de Direito, está decepcionado com a Justiça do Estado, haja vista que enxerga uma má influência do Poder Público sobre o Judiciário”, disse, ressaltando que “o Parque do Cocó nunca teve tanta visibilidade, em Fortaleza, após a ocupação”.