A última sessão da Assembleia Legislativa antes do recesso parlamentar, ontem, foi dedicada ao balanço realizado pelo presidente da Casa, deputado José Albuquerque (PSB). Há seis meses à frente do comando da Casa, José Albuquerque fez questão de destacar as conquistas e os resultados dos trabalhos desenvolvidos pelo Parlamento, além de parabenizar as conquistas dos mais diversos departamentos. Em mais de três horas de pronunciamentos e apartes, ele destacou qualidade e a quantidade das ações desenvolvidas no decurso do primeiro semestre, além do ciclo de debates com os secretários estaduais e a mobilização em prol da construção da Refinaria Premium II, no Pecém. Fora os balanços, houve também desafios para o segundo semestre, como da deputada Eliane Novais (PSB), que sugeriu reivindicar a possibilidade da regulamentação do Parque do Cocó, a criação da comissão parlamentar da verdade e justiça e a implantação do plano de cargos, carreiras e salários da Assembleia Legislativa. Já a deputada Mirian Sobreira (PMDB) sugeriu a criação de uma comissão para acompanhar os projetos de indicação – fruto de reclamação dos parlamentares com o Governo. ASSIDUIDADE DOS DEBATES O presidente da Casa destacou, ainda, a assiduidade dos debates realizados nesses seis primeiros meses do ano. Segundo ele, as atividades têm ocorridos em consonância com o princípio constitucional da publicidade e, também, objetivando possibilitar e estimular o controle social sobre as inúmeras atividades que são executadas na Casa, contribuindo para o fortalecimento da democracia e, além disso, o cumprimento do Regimento Interno da Casa. Uma das prioridades citadas foram investimentos nos meios de comunicação, instrumentos que, de acordo com ele, possibilitam o acompanhamento pela sociedade dos trabalhos desenvolvidos pela Casa. Para os próximos meses, prometeu novos investimentos e modernizações, onde o objetivo é aproximar ainda mais o Parlamento da sociedade. Em seu discurso, o deputado elogiou também o trabalho das comissões técnicas e dos departamentos, que realizam estudos e pesquisas, prestando assessoramento as diversas ações da Assembleia Legislativa e realiza mobilizações em prol do interesse social. REFINARIA José Albuquerque também fez questão de ressaltar a mobilização da entorno da campanha “Refinaria Já”, que, no próximo semestre, dará continuidade aos encontros nas cidades de Baturité, Quixadá, Itapipoca e Aquiraz, concluindo com um grande encontro em Fortaleza, onde na ocasião haverá uma reunião com todas as lideranças regionais, bem como ministros e parlamentares da bancada cearense do Congresso Nacional, além da presidente da Petrobras, Graça Foster. Durante coletiva, o parlamentar afirmou que se houver oportunidade de conversar com a presidente Dilma Rousseff, hoje, irá relatar sobre a mobilização da Assembleia pela Refinaria. Mas, salientou que em agosto irá a Brasília convidar oficialmente os órgãos para participar do debate. CARGOS COMISSIONADOS José Albuquerque citou a questão dos cargos comissionados questionados pelo Ministério Público de Contas (MPC), que aponta disparidade entre concursados e comissionados. Conforme explicação, será feito um recadastramento dos funcionários da Casa, inclusive, disse ele, está bem avançado. Faltam apenas alguns setores. O parlamentar afirmou que não tem previsão de novo concurso público para este ano. E salientou que os cargos comissionados são dispensados ao final de cada trabalho realizado. No próximo semestre, o presidente prometeu abrir discussão sobre o voto secreto, além de intensificar os trabalhos da comissão da seca, que, segundo especialistas, pode se agravar no segundo semestre em virtude das poucas chuvas. COMISSÃO DO RECESSO Durante o recesso parlamentar, os trabalhos legislativos da Assembleia ficarão a cargo de uma comissão formada pelos deputados José Sarto (PSB), Sérgio Aguiar (PSB), Sineval Roque (PSB), Rachel Marques (PT), Ana Paula Cruz (PRB), Rogério Aguiar (PSD), Dra. Silvana (PMDB), Júlio César Filho (PTN) e Ferreira Aragão (PDT). A decisão está fundamentada no artigo 51 do Regimento Interno da Casa.