O presidente interino da Assembleia Legislativa do Ceará, Tin Gomes (PHS), disse ontem que não há possibilidade de a Casa suspender recesso marcado para 17 de julho deste ano. Na última terça-feira, a deputada Fernanda Pessoa (PR) apresentou requerimento pedindo suspensão do recesso, por conta do “momento de instabilidade que o Ceará e o País vivem”.
Segundo Tin Gomes, o período de férias da Assembleia é, “infelizmente”, determinado por um conjunto de leis que não pode ser alterado pelo requerimento da deputada. “Não existe suspensão ‘temporária’. Isso exigiria toda uma alteração da legislação, indo contra os dias previstos pelo Congresso Nacional e Regimento”, diz.
De acordo com o presidente do departamento legislativo da Casa, Carlos Alberto Aragão, os deputados devem ter o recesso normal de 15 dias previsto para julho, caso votem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do governo. Ele lembra que uma comissão de recesso funciona durante o período.
Tin Gomes assumiu interinamente a presidência desde a semana passada, após o presidente efetivo da Casa, Zezinho Albuquerque (PSB), tomar posse como governador durante viagem de Cid Gomes (PSB) à Coreia.