Combustíveis e alimentação lideram despesas, mas assessorias puxam gastos

Quarta, 17 Março 2021 05:07

Combustíveis e alimentação lideram despesas, mas assessorias puxam gastos

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a análise dos principais gastos da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) entre 2019 e 2020, se destacam sobretudo verbas para a emissão de vales-combustível e vales-refeição dos gabinetes. Apesar disso, o que acabou puxando para cima despesas do Legislativo durante a pandemia foram gastos com “serviços técnicos” e em “assessorias e consultas técnicas ou jurídicas”, que aumentaram a partir de 2020.

Entre fevereiro de 2019 a dezembro de 2020, os 46 deputados eleitos em 2018 gastaram R$ 4,44 milhões emitindo vales-combustível e R$ 4,27 milhões em vales-refeição. Sozinhos, esses valores já correspondem a quase um terço de todo o custeio da VDP dos dois anos. A despesa com combustíveis chegou a cair no início da pandemia, mas se estabilizou após alguns meses. Já o gasto com alimentação se manteve estável em todo o período.

O alto custo com esse tipo de despesa, no entanto, não diz respeito ao gasto direto do deputado em si com locomoção ou alimentação. Ao contrário do que ocorre no Congresso Nacional, os deputados estaduais cearenses não podem exigir reembolso livre por abastecimentos ou refeições feitas no dia a dia.

Em vez disso, cada parlamentar pode emitir uma cota pré-determinada de vales para si e cada funcionário de seu gabinete. Ou seja, o valor diz respeito a toda a estrutura do mandato, e não só do uso pelo parlamentar. Como os deputados possuem verba mensal de R$ 91,7 mil para contratação de assessores, é natural que a rubrica tenha investimento mais elevado.

Como a maioria dos deputados distribui vales-combustível e vales-refeição para suas equipes, é comum entre quase todos os 46 parlamentares gastos mensais de cerca de R$ 6 mil com combustíveis e de cerca de R$ 5 mil em alimentação, em média. Na maioria dos gabinetes, esse valor pouco sofreu mudanças mesmo com a pandemia da Covid-19 no Estado e a adoção do regime de trabalhos remotos pela Casa.

Nesse contexto, gastos com serviços técnicos, assessorias e consultorias acabaram sendo a maior “novidade” do ano de pandemia. Entre fevereiro e dezembro de 2019, as duas rubricas custaram, somadas, R$ 3,45 milhões aos cofres da Assembleia. No mesmo período de 2020, o valor aumentou para R$ 4,11 milhões – um incremento de 20%.

Em vários casos, o valor da despesa com serviços técnicos e assessorias não possuía qualquer padrão, atingindo valores bem distintos a cada mês, muitas vezes inclusive coincidindo com o limite disponível da VDP para o deputado para aquele período.

Segundo o Portal da Transparência da Assembleia, as duas rubricas dizem respeito a trabalho técnicos específicos – que não podem ser realizados pela equipe já empregada na Casa – requisitados pelos deputados diretamente a empresas cadastradas na Assembleia mediante editais públicos.

Despesas com assessorias cresceram no período de pandemia na AL-CE

Entre possíveis objetos da verba, estão pesquisas, consultorias e assessorias jurídicas, orçamentárias e financeiras, além de tecnologia da informação e planejamento, tudo em vistas a municiar os deputados com informações para a apresentação de projetos ou posicionamentos na Casa. Os estudos e consultorias são prestados diretamente aos deputados, não existindo qualquer divulgação pública da produção.

Pelo Portal da Transparência da Assembleia, também não é possível saber qual empresa específica recebeu de cada deputado, nem como os valores repassados. A rubrica é apresentada apenas de maneira genérica, concentrando apenas o valor total da verba que foi investido em serviços ou assessorias.

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Episódio 1

Deputados mantêm gastos com VDP mesmo com pandemia no Ceará

Lido 3280 vezes Última modificação em Quinta, 11 Agosto 2022 13:49