O ano legislativo de 2019, no Ceará, foi tomado por pautas que geraram ampla discussão no Parlamento e também na sociedade civil. Um assunto que ganhou força no decorrer do ano foi a defesa de reivindicações de profissionais de segurança pública no Estado, com destaque para as negociações salariais com o Governo do Estado.
A presença desse tema no Legislativo culminou com a manifestação do último dia 5 de dezembro, quando um grupo de agentes foi à sede da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) pedindo reajuste salarial para a categoria. No caso dos soldados, o aumento exigido era de R$ 3.250 para R$ 4.700. O movimento teve participação de policiais militares, policiais civis, peritos e agentes penitenciários.
Os manifestantes se aglomeraram nas galerias e, depois, na entrada do Plenário, acompanhando o pronunciamento do deputado estadual Soldado Noelio (Pros) – que teve destaque em meio à movimentação, sendo o principal representante da categoria na Casa Legislativa. Em sua fala, ele desafiou o governador Camilo Santana a tomar ciência do salário de um policial militar do Estado e comparar ao pago pelo governo do Maranhão.
“Sabe quanto o governador que é aliado do Camilo Santana paga aos policiais do Maranhão? R$ 1.500 a mais que ele. São cinco anos encolhendo o salário desses profissionais que não estão pedindo nenhuma regalia, apenas o que lhe é de direito”, apontou. O Governo do Estado se prontificou a adiantar as discussões com a categoria no mesmo dia, com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) tendo informado que duas comissões estavam já analisando os reajustes.
Noelio
Noelio, no entanto, não teve destaque nesse tema apenas nessa ocasião, tendo concentrado grande parte de seus discursos anteriores na tribuna da Assembleia, nos meses que se antecederam, em temas relacionados às pautas das categorias de policiais. Em novembro, ele cobrou a regularização de agentes que estão em desvio de função.
Segundo o parlamentar, 118 agentes penitenciários, que estão no cargo após desvio de função, alguns há mais de 40 anos, estão tendo problemas para se aposentar. “Esses agentes que hoje recebem cerca de R$ 2 mil, caso se aposentem, vão passar a receber apenas R$ 800. Um agente morreu quando viu o valor que entrou na conta após se aposentar. Quantos mais terão de morrer? Peço uma ação do Governador e também coerência daqueles que criticam a previdência para lutar também por esses trabalhadores aqui no Estado”, pediu.
No pronunciamento feito por ele na ocasião da manifestação dos agentes na Assembleia, o parlamentar encontrou apoio de colegas na Casa, incluindo o deputado Vitor Valim, também do Pros, que pediu que o governador se espelhasse em outros governadores de esquerda que valorizam os profissionais de segurança pública. “Gasta milhões com o aquário e esquece de quem se arrisca todo dia. Se não querem paralisação, atendam a essa categoria”, alertou. Também teve apoio dos deputados André Fernandes (PSL) e Fernanda Pessoa (PSDB).
Hoje com cargo em Brasília como deputado federal, Capitão Wagner (Pros) também teve destaque ao defender os interesses de policiais em 2019, como já o fazia na legislatura anterior, quando atuava na Assembleia Legislativa. Histórico defensor da categoria, tendo ele também origem na profissão, Wagner tem agido para solidificar sua base de apoio para a eleição municipal deste ano, quando deve se candidatar à Prefeitura de Fortaleza.
PSL
Além do Pros, o Ceará também tem encontrado em grande parte no PSL, ex-partido do presidente Jair Bolsonaro, apoio às reivindicações dos profissionais da segurança, com manifestações públicas de suporte à categoria. Em novembro, Delegado Cavalcante (PSL) discursou sobre a importância da realização de uma sessão solene na AL, feita no período, em homenagem ao Dia do Delegado de Polícia. “É um trabalho cansativo, com muitas dificuldades, e que merecia mais garantias”, disse. Ele destacou, ainda, a quantidade de riscos que esses profissionais enfrentam no dia a dia.