A pauta do combate à violência contra a mulher tem ganho espaço em discussões realizadas nas Casas Legislativas do Ceará, inclusive em pronunciamentos de parlamentares. Um exemplo recente é a realização de uma audiência pública realizada na última sexta-feira (29) na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE), discutindo a criação de um Observatório da Violência contra a Mulher na Casa.
De iniciativa da deputada estadual Augusta Brito (PCdoB), o debate foi realizado em conjunto com as comissões de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza e da Mulher da Câmara Federal. “A ideia é unir forças com os Observatórios da Violência contra a Mulher da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e da Universidade Regional do Cariri (Urca), a fim de fomentar não apenas os dados e as estatísticas, mas, sobretudo, as políticas públicas voltadas para a erradicação desse tipo de violência nos ambientes escolares e universitários”, explicou a deputada.
Outro encaminhamento foi a realização de uma reunião junto às secretarias da Educação do Estado e do Município de Fortaleza para cobrar a implementação efetiva de todos os projetos de lei – em tramitação e/ou já aprovados na AL e na Câmara Municipal – envolvendo políticas públicas relacionadas ao combate da violência de gênero nas escolas e universidades.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), vereadora Larissa Gaspar (PT), destacou dados levantados pelo Instituto Avon sobre violência contra mulher nas universidades, que indicaram que 42% das universitárias sentem medo constante de sofrer violência e 67% já sofreram algum tipo de violência na universidade. “Por isso é muito importante que existam campanhas permanentes de divulgação da rede de atendimento à mulher em situação de violência. As escolas e universidades precisam criar esses núcleos para atender as mulheres”, salientou.
Caso
Na mesma data, a deputada estadual Dra. Silvana (PL) manifestou indignação com o episódio de agressão a uma mulher no trânsito de Fortaleza durante a última semana. Segundo a parlamentar, o sentimento é de “nojo” e “revolta”, ao assistir o vídeo em que um motorista persegue, agride e cospe em uma mulher, após um desentendimento de trânsito.
Ela ressalta que o caso é apenas mais um de agressões recorrentes que as mulheres têm sofrido diariamente, em todos os ambientes. “Todas nós, em maior ou menor grau, sofremos insultos nas redes sociais, quase sempre pelo que pensamos ou representamos”, apontou. Ainda de acordo com Dra. Silvana, mais grave do que isso é quando a ofensa se baseia na aparência. “São pessoas que procuram o que dói na nossa alma para nos atingir e inibir”, salientou.
Na mesma ocasião, ela voltou a criticar – como já havia feito em pronunciamento anterior – uma matéria veiculada na revista Carta Capital, em que personalidades públicas são atacadas por suas aparências.“ A revista chama a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, de bruxa, e detona a deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP), pelo seu cabelo e aparência”, ressaltou. Segundo Silvana, um homem que insulta uma mulher não é cristão. “A mulher é a coisa mais linda que existe, que floresce e edifica as casas, e somos frágeis e fortes ao mesmo tempo”, exaltou.
Laço Branco
Em paralelo a isso, ocorrerá, também na Assembleia Legislativa, o lançamento da campanha Laço Branco – homens pelo fim da violência contra a mulher, na próxima sexta-feira (6). Na última sexta (29), a deputada Augusta Brito, que preside a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia, adiantou que a iniciativa tem como objetivo inserir os homens nos debates e no enfrentamento da violência contra a mulher. “A Lei Maria da Penha não veio só para punir o agressor, ela trabalha com a prevenção, que é o mais importante. É nessa intenção que convocamos os homens a participarem desse debate e desconstruir, juntos, o machismo em nossa sociedade e construir uma convivência de harmonia entre homens e mulheres”, afirmou.