Mauro Albuquerque em seu gabinete na SAP
(Foto: Mauri Melo)
Natural de Brasília, o secretário da Administração Penitenciária (SAP) Mauro Albuquerque receberá o título de cidadão cearense. A votação ocorreu na manhã desta quinta-feira, 3, na Assembleia Legislativa. A proposta para conceder o diploma ao gestor foi da deputada Patrícia Aguiar (PSD).
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O único parlamentar que se opôs foi Renato Roseno (Psol). Ele alegou que a condução da SAP não respeita preceitos básicos dos direitos humanos. Segundo Roseno, há denúncias de violências físicas, falta de água e suspensão de visitas nas unidades prisionais que precisam ser apuradas. "Ele inaugura um novo regime de administração penitenciaria baseado no uso excessivo da força, se afastando de princípios da execução penal. Recebo cotidianamente, deste janeiro, um conjunto de famílias que reclama da falta de água, proibição de visita, diminuição de malotes e procedimento baseado em humilhação física", crítica.
Albuquerque foi convidado pelo governador Camilo Santana (PT) para assumir a pasta na nova gestão, iniciada em janeiro deste ano. Desde que tomou posse, o secretário vem encontrando forte resistência das organizações criminosas. Em janeiro, quando anunciou que iria promover mudanças dentro do sistema prisional, principalmente a reorganização das unidades, até então separadas por facções, viu uma série de ataques ocorrer no Estado. À época, prédios públicos, pontes e veículos foram alvos dos criminosos. Cenário semelhante voltou a aparecer em setembro deste ano, quando as organizações criminosas reclamavam das condições de tratamento nas unidades.
"Ele chegou em um momento de crise e teve de fazer toda a reacomodação da administração penitenciária. Conseguiu reduzir e agora teve novamente outro indicativo da violência. É uma luta permanente. Essas pessoas que chegam ao nosso Estado com a intenção de contribuir para a paz e para a segurança social devem ser reconhecidas e estimuladas por essa Casa legislativa", ressaltou Patrícia Aguiar. O título, apesar de aprovado, ainda não tem data para ser entregue oficialmente ao secretário.
Com informações do repórter Carlos Holanda