O governador Camilo Santana apresentou ontem (4) à bancada federal do Ceará, em Brasília, a nova Plataforma de Modernização da Saúde do Ceará. As ações, que foram divulgadas no fim de agosto, contam com investimento extra de R$ 600 milhões e têm a finalidade de facilitar o acesso da população aos serviços públicos do setor, deixando o atendimento mais humanitário e eficiente. Além da bancada que representa o Estado na Câmara dos Deputados, estavam presentes os senadores Cid Gomes e Eduardo Girão, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE), José Sarto, e o secretário da Saúde, Dr. Cabeto.
Pouco mais da metade dos deputados federais cearenses compareceram, sendo eles Domingos Neto (PSD, líder da bancada), Dênis Bezerra (PSB), André Figueiredo (PDT), Eduardo Bismarck (PDT), Leônidas Cristino (PDT), Pedro Bezerra (PTB), Idilvan Alencar (PDT), Aníbal Gomes (DEM), Moses Rodrigues (MDB), José Guimarães (PT), Robério Monteiro (PDT) e Mauro Filho (PDT, atual secretário do Planejamento e Gestão).
“Esse foi um momento importante para a gente dividir nosso plano da saúde com os parlamentares, para que eles possam tomar conhecimento e abraçar essa causa, que é uma causa de todos nós. Nosso objetivo é melhorar o atendimento da saúde pública para a população, e o apoio da bancada federal é muito importante para esse projeto”, disse Camilo, explicando que a iniciativa partiu de uma percepção de cobrança maior da população com relação a essa área da administração pública.
O governador considera que houve um retorno positivo dos parlamentares e ressalta a importância do diálogo entre os poderes na efetivação de políticas públicas desenvolvidas pelo Estado. “O importante é que a bancada tá bem sintonizada com os interesses do Estado, é importante essa aproximação do Poder Executivo com o Parlamento, para que se possa discutir políticas públicas e definir a aplicação dos recursos da melhor forma possível”, pontua.
Plataforma
Durante a reunião, o secretário da Saúde do Ceará, Dr. Cabeto, detalhou aos deputados federais e senadores da bancada cearense os principais pontos da plataforma, incluindo a criação do primeiro hospital universitário estadual; a implantação do registro eletrônico da saúde; adequação e modernização dos hemocentros; modernização das policlínicas regionais, UPAs e hospitais; expansão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para a cobertura de 100% do Estado; implantação das Agências Regionais de Saúde; implantação do programa Pontos de Cuidado; e a seleção pública para profissionais de saúde.
Para chegar a essa nova política, explicou o secretário, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) desenvolveu um planejamento integrado para promover a saúde individual e coletiva, após um diagnóstico da saúde no Estado. As ações foram planejadas para serem desenvolvidas até 2023 e englobam o reforço estrutural de unidades de saúde.
Silvana defende adesão a contrato de compromisso
No mesmo dia, a deputada estadual Dra. Silvana (PR) criticou, na plenária da Assembleia Legislativa, a postura de alguns municípios de resistência a fechar contrato de compromisso inserido no projeto da Plataforma de Modernização da Saúde. A parlamentar conta ter ouvido, em reunião com representantes de Saúde dos municípios, muitas demonstrações de receio com relação ao contrato que deverá ser assinado a partir do novo sistema. Entre essas secretarias, estaria a de Fortaleza.
A deputada lembra que, em reunião com Dr. Cabeto, ele salientou que o contrato determinará a quantidade de cirurgias e procedimentos que os municípios poderão executar. “Eu não entendo qual o motivo dessa preocupação dos municípios. Isso não é algo que deveria assustar. Pelo contrário, acredito que seja algo que irá garantir o bom uso do dinheiro público. As cidades receberão proporcional ao que se comprometerem”, observa.