Deputado André Fernandes (PSL) está no centro de polêmica na Assembleia
ouvidor do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado estadual Romeu Aldigueri (PDT), considerou no parecer as denúncias feitas contra André Fernandes (PSL). É o que diz fonte ligada a gabinete de um dos deputados diretamente envolvidos com a tramitação do caso.
O pesselista noticiou o Ministério Público do Ceará (MPCE) sobre suposto envolvimento de Nezinho Farias (PDT) com uma facção criminosa. Sem ter recebido elementos adicionais que permitissem abertura de investigação, o órgão arquivou o material apresentado por Fernandes.
Nesta fase, o documento assinado pelo deputado pedetista tem a finalidade de determinar se as denúncias feitas por PDT e PSDB, que apontam quebra de decoro, são ou não admissíveis.
O relatório será apresentado no próximo dia 20, às 17 horas, durante reunião secreta do Conselho de Ética. O grupo é composto por nove membros titulares. Nele, somente a deputada Fernanda Pessoa (PSDB) é oposição ao governador Camilo Santana (PT).
Se os parlamentares votarem de acordo com o que o relatório indica, será instaurado um subconselho com três membros. Este grupo definirá uma punição, dentre as três possíveis: censura verbal ou escrita, suspensão temporária do mandato ou cassação do mandato.
Conforme já antecipado por O POVO, corre nos bastidores da Casa que Fernandes deverá sofrer punição. Os parlamentares, contudo, descartam qualquer iniciativa que aponte para a cassação do mandato.
Ao ser questionado sobre o teor do relatório, Aldigueri permaneceu sem dar informações. "Amigo, não me peça pra lhe responder o que não posso", encerrou o ex-prefeito de Granja.
Confrontado com a mesma questão, o presidente do Conselho de Ética, Antônio Granja (PDT), disse que ainda não leu o documento. O parlamentar pretendia ter notificado Fernandes na última quinta-feira. Como não se conseguiu encontrá-lo, ele tomou ciência da reunião do dia 20, oficialmente, um dia depois do previsto, na última sexta-feira.
Embora tenha apertado a mão do pesselista no dia 4 de julho, após ter recebido pedido de desculpa, Nezinho Farias move ação por danos morais contra Fernandes. Nela, o advogado do pedetista, Renê Coelho, pede R$ 39.920 ao deputado, alegando que a acusação "infundada" causou satisfação ao réu, tendo o cliente - Nezinho -, por sua vez, sido lesado.
A peça, que tramitava na 12ª Unidade do Juizado Especial Cível, foi transferida para a 16ª Vara de mesma categoria. Uma audiência conciliatória foi marcada para o dia 3 de setembro, às 11h30min. Outra peça ainda deverá ser protocolada na Justiça, esta criminal, sustentando que o político de primeiro mandato incorreu em denúncia caluniosa - para o Direito, o delito é considerado mais grave que calúnia.
Procurado, Nezinho admitiu que deseja a cassação do pesselista. Afirmou ainda não conhecer o parecer de Aldigueri. Já que é parte interessada, respondeu o político, mantém afastamento.
Apesar da alegação, na última quarta-feira Nezinho reuniu-se com José Sarto, presidente da AL. Embora não tenha participação direta no caso, Sarto é o detentor do capital político mais influente da Casa, conforme Anuário do Ceará 2019-2020.
Fernandes foi procurado por meio da assessoria de comunicação, pelo próprio WhatsApp e por ligação telefônica. Não houve retorno até o fechamento da edição.