Com o objetivo de debater propostas de revitalização do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), uma audiência pública deve ser realizada na Assembleia Legislativa do Ceará. A medida foi formalizada após três reuniões seguidas com o grupo gestor para formação da Frente Cearense e Nacional pela manutenção e fortalecimento do Dnocs, coordenadas pela Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (Faec).   Na reunião da última terça-feira (2), foi definido o encaminhamento de ofício ao presidente da AL, deputado José Sarto, solicitando o apoio da Casa para a realização de uma audiência pública, com a participação de todos os deputados estaduais, da bancada federal, senadores, prefeitos, vereadores e outras lideranças cearenses e nordestinas. Com o mesmo objetivo, a Frente cearense, que agora tornou-se nacional, em defesa do Dnocs, vai solicitar o apoio dos estados do Nordeste   Relevãncia “Após a campanha pela manutenção do BNB, nós nordestinos temos a obrigação de apoiar o Dnocs, o órgão que mais prestou serviços ao nordeste, que contribuiu para a sobrevivência de milhares de sertanejos, em constantes períodos de seca”, disse o presidente da Faec, Flávio Saboya. Sendo o Nordeste brasileiro uma região endorreica (com déficit hídrico) conclui-se que é a seca o principal entrave ao seu desenvolvimento portanto, diferente de todas as regiões semiáridas do mundo.   Nessa concepção e preocupação, o Governo Federal criou o Dnocs, em 1909, para desenvolver ações que pudessem amenizar o sofrimento de sua população, mediante a construção de barragens, o que o transformou no verdadeiro antídoto das secas. “Vale destacar que, antes da infraestrutura hídrica criada na Região pelo Dnocs, era comum a morte pela fome e pela sede, como nas secas de 1877 e 1879, quando mais de 1,5 milhão de pessoas morreram de fome”, disse o engenheiro e pesquisador Evandro Bezerra, que integra a Frente. Esses acontecimentos não mais existem, segundo ele, “graças às obras implementadas e mantidas pelo Dnocs, no Nordeste”.   A atuação do órgão foca na estruturação hídrica de regiões semiáridas, no registro de perdas de vidas por conta da seca e na diminuição do êxodo rural. Atualmente, auxilia nove estados do Nordeste e algumas cidades de Minas Gerais. Destacam-se, entre outras atuações, 327 barragens de sua propriedade – entre elas, Cedro, em Quixadá –; 37 perímetros de irrigação, com 124.167 hectares de área irrigável e 242.771 empregos gerados; 1.881 quilômetros de adutoras implantados, tendo beneficiado 2,7 milhões de pessoas; 331 açudes públicos de médio e grande porte construídos; 622 açudes em regime de cooperação em toda a região semiárida, com capacidade de acumulação de 26,9 bilhões de metros cúbicos de água; 300 km de rios temporários perenizados; e perfuração de mais de 35 mil poços em regime de cooperação   Perímetros O diretor do Dnocs, engenheiro Ângelo José Negreiros Guerra, disse que os perímetros públicos de irrigação do órgão estão funcionando e não dão prejuízo à União. “São 37 projetos públicos de irrigação, sendo 14 no Ceará, com 124.167 hectares irrigados implantados. Todos se mantêm, não são deficitários, são viáveis”, destacou.   O dirigente acrescentou que, em 2016, na época da seca, a renda bruta dos projetos foi de R$ 295.292.504,47, e, no Ceará, R$ 189.085,44. “O que se arrecadou de imposto foi R$ 50 milhões e o que se pagou de contrapartida para o Distrito de Irrigação, foi R$ 5 milhões, restando um saldo positivo para os cofres do governo de R$ 45 milhões”, disse Guerra. No Ceará dois projetos estão em implantação a ser concluídos: Baixo Acaraú e Araras Norte. Com relação à piscicultura, tem uma capacidade de produção de 60 milhões/ano, sendo que, hoje, não produz três milhões.   “Urge, portanto, a necessidade de formar uma consciência nacional no povo brasileiro para o papel deste departamento apoiando a constituição da Frente Cearense e Nacional em Defesa do Dnocs”, diz a minuta do documento que será levado ao presidente da República, ao governador do Estado, ao presidente da Assembleia, Câmara Federal e Senado, Aprece, Confederações Nacionais da Agricultura, Indústria e Comércio.   Grupo gestor O grupo gestor de criação da Frente Cearense e Nacional em Defesa do Dnocs é composto pelo presidente da Faec, Flávio Saboya; o ex-diretor de Hidrologia do órgão, Cássio Borges; o engenheiro agrônomo e pesquisador sobre secas, Evandro Bezerra; dois ex-funcionários do BNB, os agrônomos José Maria Marques Carvalho e José Nicácio Oliveira; os engenheiros agrônomos Paulo Jorge (Sebrae-CE) e Paulo Remígio (Faec). As duas associações de servidores do Dnocs, estão representadas na Frente, por Aloísio Bastos Pereira e Geraldo Costa, respectivamente presidente e assessor da Assecas e Eduardo Segundo, da ADESG. A deputada estadual Fernanda Pessoa, já se engajou na Frente, mandou um representante para a reunião, Amaury Martins Jacó. O grupo espera contar com a assinatura de milhares de nordestinos à causa.   Parcerias devem reforçar atuação do órgão Sobre o futuro do Dnocs, o ex-diretor Cássio Borges sugeriu a retomada da construção dos pequenos açudes em parceria com os proprietários rurais, que hoje se chama parceria público privada. Ele destacou também que o órgão é considerado uma grande universidade do Nordeste. “Nunca perdi a esperança que o Dnocs seja reconhecido e revitalizado.”, disse ele, ressaltando o compromisso do atual diretor Ângelo Guerra e o apoio que tem recebido do presidente da Faec, Flávio Saboya.   O órgão vai continuar construindo açudes, perfurando poços e fazendo adutoras, mas está propondo desenvolver uma parceria com o Ministério da Integração para viabilizar a implantação de unidades de recuperação de áreas degradadas, e habilitação, junto ao Ministério, para ser operador do Programa de Integração da Bacia do São Francisco (Pisf).   O Dnocs é a mais antiga instituição federal, que vem atuando há quase 110 anos, através de suas federações de agricultura e pecuária e representantes políticos, incluindo o apoio do deputado Júlio César, coordenador da bancada nordestina e presidente da Federação da Agricultura do Piauí. O deputado federal Roberto Pessoa, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Órgãos do Nordeste prometeu todo apoio à causa e confirmou sua presença na audiência pública, bem como o deputado Heitor Freire (PSL), presidente da sigla no Ceará, também já manifestou seu apoio à causa.