Parlamentares estaduais reagiram, ontem, no plenário da Assembleia Legislativa, contra às declarações feitas pelo deputado André Fernandes (PSL), em pronunciamento na tribuna da Casa, na última quarta-feira (12). Alguns já defendem abertamente que o caso seja levado ao conselho de Ética, o que poderia resultar até na cassação do mandato parlamentar.
Ontem, Fernandes não compareceu à sessão. Mas, em pronunciamento no dia anterior, ele relatou, sem citar nomes, ter recebido denúncias de que parlamentares estariam ligados a facções criminosas. O deputado Salmito (PDT) cobrou compromisso por parte do deputado e solicitou que André Fernandes apresente os nomes dos colegas que supostamente estariam envolvidos, e que estes sejam levados ao Conselho de Ética da Casa para julgamento. “Trazer os nomes desses parlamentares é demonstrar seu compromisso com os interesses da sociedade”, afirmou.
O parlamentar considerou que, de outra forma, ao fazer uma afirmação como essa sem provas, André Fernandes estaria “deseducando a população”. “Ele pode até achar que está fazendo uma nova política, mas está despolitizando, desinformando a população”, observou.
Sobre o tema, o deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP) pediu cuidado no momento de julgar os outros. O homem, para ele, deve ouvir antes de falar, e tratar com respeito seus companheiros.
Já o deputado Guilherme Landim (PDT), que é membro do Conselho de Ética da AL, disse que não iria comentar as declarações de André Fernandes, mas julgar com isenção quando o caso chegar ao Conselho. O deputado Nezinho Farias (PDT) pediu respeito com os parlamentares. A AL, segundo ele, não pode se calar ante esse tipo de discurso.
Leonardo Araújo (MDB) também rebateu a fala e disse que o deputado do PSL “tem extrapolado na sua ação midiática” na Assembleia e lançou um desafio: “se o deputado André Fernandes trouxer o nome concreto, o fato e uma comprovação jurídica fundamentada, eu serei o representante na presidência do Tribunal de Justiça do Estado contra o acusado. Agora, se ele não trouxer, eu vou me somar a Vossas Excelências para que seja instaurado o procedimento para ele, ainda que ele vá usar, mais uma vez midiaticamente, o ato da Casa como uma perseguição entre aspas ao seu mandato”.
Conselho
O deputado Elmano Freitas (PT) subiu o tom e avaliou que cabe representação no Conselho de Ética da Casa contra André Fernandes (PSL). Para Elmano Freitas, o que o colega fez não pode ficar sem uma resposta firme do Poder Legislativo. “Só existem dois caminhos para o deputado André Fernandes: ou ele engrandece o Parlamento, comprova que tem coragem e não é frouxo e apresenta o nome dos deputados envolvidos, ou ele responde pelo que diz”, salientou.
Segundo o deputado, a tribuna da Casa não pode ser usada para acusar outros colegas sem pedir providências. “Se ele acusa alguém e não diz os nomes, comete crime de prevaricação. O mínimo que deveria ter feito era pedir uma investigação ao Tribunal de Justiça para apurar a suposta relação de um parlamentar com uma facção criminosa”, apontou o parlamentar.
O deputado Heitor Férrer (SD) assinalou que há divergências de opiniões, mas que precisa haver respeito entre todos. “Ele jogou todos nós em um mundo do crime, e não somos criminosos”, acrescentou.
O líder do Governo na Casa, deputado Júlio César Filho (Cidadania), comentou que inexperiência não é sinônimo de irresponsabilidade. “Se um deputado recebeu denúncias e não procurou a polícia, ele está sendo conivente”, opinou.
Já o deputado Renato Roseno (Psol) afirmou que há limites nas divergências. “O debate pode ser intenso, duro, acalorado, mas não pode ir para a calúnia, pois imputar crime a outro também está previsto como crime, previsto na legislação penal brasileira”, enfatizou.