Em busca de atender às bases eleitorais no interior do Estado, deputados estaduais têm procurado expor ações e articulações em prol de demandas da população dos municípios que representam na Assembleia Legislativa. Assim, o deputado Fernando Santana (PT) protocolou requerimento solicitando audiência pública para debater as conquistas e desafios da Região Metropolitana do Cariri.
Após 10 anos de implementação da Região Metropolitana do Cariri, o parlamentar explicou que existe a necessidade de discutir os aspectos negativos e positivos. “A Região Metropolitana do Cariri veio para reduzir as desigualdades sociais e regionais daquela população. Dez anos depois, é preciso que pensemos no que pode ser melhorado”, justifica.
Dentre os benefícios, o parlamentar cita a construção do Anel Viário, cuja primeira fase foi concluída, e a segunda fase já começou. “O Anel Viário possibilitará o fim do trânsito pesado concentrado em Juazeiro do Norte. Temos também a estrada que liga o município de Missão Velha a Juazeiro, o Hospital Regional do Cariri, a Ceasa, em Barbalha, o Centro de Convenções no Crato, dentre outros”, exemplifica.
Para Fernando Santana, o principal desafio da região vem sendo a geração de emprego e renda, pois um dos principais fomentadores da economia, o pólo calçadista, está em crise. “Nosso pólo calçadista, que já foi o segundo maior do País, vem fechando as portas e aumentou o índice de desemprego. Precisamos estudar ações para melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, defende.
Em pronunciamento recente, no plenário da Assembleia Legislativa, o deputado comentou ainda sobre a implantação da primeira Casa da Mulher Cearense no Cariri e sugeriu a localização. “Temos o prédio do Detran, que será desocupado em breve, pois o órgão construiu sede própria. A localização ficará excelente para o acesso de mulheres de toda a região, na Avenida Padre Cícero, no Juazeiro do Norte”, apontou.
Sobre o assunto, a deputada Augusta Brito (PCdoB) declarou seu contentamento com a instalação da primeira Casa da Mulher Cearense e apoiou a sugestão de sede do colega. “Sem dúvida, a região do Cariri precisa muito deste equipamento, pois apresenta os maiores índices de violência contra a mulher do Estado. E se puder ser instalado em um local de fácil acesso, melhor ainda”, afirmou.
Rio Poti
Outro a articular demandas do interior do Estado é o deputado Acrísio Sena (PT). O parlamentar cita os principais encaminhamentos de reunião técnica realizada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido e de Direitos Humanos e Cidadania da Casa sobre a contaminação do Rio Poti, em Quiterianópolis.
De acordo com o parlamentar, no encontro foram apresentados relatórios do Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec) e da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), apontando impactos ambientais e de saúde a partir das atividades da empresa de mineração Globest no solo, sedimentos e na água do Rio Poti e açude Flor do Campo, nas cidades de Quiterianópolis e Novo Oriente.
Ainda segundo o deputado, também foi apresentado relatório da empresa Globest, com laudos de sua operação. “O relatório da empresa, diante das denúncias da Semace, que culminou na cassação da licença de operação, é interessante sob a ótica da empresa, apresentando documentos e pareceres satisfatórios e positivos”, salientou.
Acrísio Sena acrescentou que os relatórios técnicos do Nutec e da Semace, porém, mostram que a empresa, ao longo de sua história, teve 12 autos de infração, todos por violação de normativas ambientais.
Conforme o deputado, diante desta situação, foram propostos a realização de uma audiência pública, a ser realizada no dia 28 de maio, em Quiterianópolis, para discutir com a população os impactos ambientais e de saúde; assim como oficiar as secretarias de saúde do Estado e do município para apresentarem a real situação da saúde da população antes, durante e após o fechamento da empresa Globest; o firmamento de convênio entre a Assembleia e o Nutec, para aprofundar os estudos de impacto ambiental; bem como a criação de um termo de ajustamento de conduta (TAC) do Ministério Público e Semace reparatório dos danos causados pela empresa.
“Se estes estudos preliminares, já realizados, apontam indicadores preocupantes em relação ao município de Quiterianópolis, imagina quando tivermos a oportunidade de estudos com mais profundidade sobre esta situação”, alertou Acrísio Sena.