DESEMBARGADOR Washington Araújo foi empossado ontem presidente do Tribunal de Justiça do Ceará
ALEX GOMES/ especial para O POVO
Na posse como presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Washington Araújo aponta a valorização dos juízes de 1° grau, a virtualização do acervo judicial e o apoio para produtividade dos magistrados como prioridades de seu mandato. Araújo também ressalta a união entre comarcas como um debate que "a sociedade cearense terá que enfrentar".
Araújo considera "uma grande honra e uma grande oportunidade" presidir o tribunal e diz acreditar que a produtividade e a celeridade são "o que a sociedade cearense espera de nós". Ele explica que assume a presidência do TJCE "em condições muito favoráveis, porque o presidente Gladyson (Pontes, que deixou o cargo ontem) aplainou o terreno".
"Nós vamos ter continuidade sem continuísmo. Vou dar continuidade ao trabalho do desembargador Gladyson e terei a oportunidade de dirigir o foco para a busca de celeridade e de efetividade dos julgamentos do poder judiciário", projeta Washington Araújo para a sua gestão do próximo biênio.
Entre as iniciativas elencadas pelo desembargador, está a criação da Secretaria Judiciária de 1° grau, com o objetivo de otimizar a força de trabalho, além de padronizar os expedientes de todas as comarcas cearenses. A digitalização de todo o acervo processual do Estado do Ceará, iniciada na gestão passada, deve ser finalizada, segundo o desembargador. A meta é que "se consiga atuar remotamente, para ajudar o juiz que está com acúmulo de processos a produzir mais rapidamente".
Deve haver a criação ainda do Comitê Permanente de Auxílio à Produtividade de Magistrados, que será responsabilidade da presidência e efetuará duas ações centrais, sendo a primeira uma varredura para encontrar processos que não são movimentados há anos ou que já foram julgados e não saíram do sistema, realizando, assim, uma limpeza.
Também será criado um núcleo de atividades remotas, que "vai atuar onde for identificado maior acúmulo de processos", explica o presidente. Para isso, serão contratados 200 bacharéis que estejam na pós-graduação. A Corte passará ainda a remunerar juízes leigos. Entre os objetivos pretendidos, zerar os processos recursais e diminuir o tempo de marcação de audiências de conciliação para, no máximo, três meses.
A nova gestão contará, além de Washington Araújo na presidência, com os desembargadores Nailde Pinheiro na vice-presidência e Teodoro Silva como corregedor-geral da Justiça. Ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Nailde Pinheiro afirma que vem "com o propósito de trabalhar pela minha instituição, fazendo com que o trabalho seja em prol do judiciário".
Entre os debates que devem ser levados pelo Tribunal para a sociedade cearense está a pretensão de unir comarcas. "O que é mais importante: deixar uma comarca sem juiz ou agregar aquela comarca, que tem um acervo diminuto de processos a outra?", questiona. Segundo ele, o orçamento permite a contratação de 50 juízes, mas são 81 as comarcas vagas. "É um debate que a sociedade vai ter que enfrentar" enfatiza.
Solenidade de Posse
O GOVERNADOR Camilo Santana, a vice Izolda Cela e o prefeito Roberto Cláudio estiveram presentes, assim como três secretários do governo estadual - Socorro França, André Costa e Élcio Batista.
ZEZINHO ALBUQUERQUE, que passa à presidência da AL-CE hoje, assim como o candidato único para substituí-lo, José Sarto, estiveram presentes, assim como os deputados estaduais Sérgio Aguiar e Elmano Freitas. O presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique, também compareceu.