O governador reeleito Camilo Santana (PT) se reúne com o secretariado, na manhã desta quarta-feira (26), no Palácio da Abolição, para um balanço da primeira gestão. O clima entre seus auxiliares, no entanto, é de incerteza sobre o futuro deles no novo mandato, diante do corte nos cargos e secretarias, além dos arranjos políticos para acomodar aliados dos 24 partidos da base de sustentação, que costumam interferir na formação da estrutura administrativa. As mudanças devem ser anunciadas até sexta.
Mas o fato é que a máquina pública estadual estará menor a partir do ano que vem e promete ser mais enxuta, segundo o atual secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Maia Júnior. O projeto de reforma administrativa do governo cearense, aprovado pela Assembleia Legislativa, na semana passada, reduziu de 27 para 21 o número de secretarias e extinguiu 997 cargos em todos os escalões.
"O Estado tinha quase 10 mil cargos, ficaram 8.823 e continuamos estudando essa questão. Quando for feito o decreto do terceiro nível das secretarias, pode ser que a gente procure pôr mais uma redução de cargos. (Nas Pastas de) Saúde, Educação e Segurança existiam, aproximadamente, 9 mil cargos. Hoje, têm quase 6 mil. O problema é que são secretarias de grande escala. Só a de Educação tem mais de 700 escolas, cada uma tem em média três cargos".
Desenho do 2º mandato
Agora, na nova estrutura que será montada para o segundo mandato, a figura do chefe de Gabinete não existirá mais, uma vez que o Gabinete do Governador e o Gabinete do Vice-Governador foram extintos, assim como a função dos Secretários-Adjuntos.
Maia Júnior explica que o Governo se dividirá, basicamente, em três hierarquias: Secretário de Estado, Secretários Executivos e Secretários Executivos de Planejamento e Gestão Interna; coordenadorias e os assessores nas áreas de comunicação, jurídica e de controladoria e ouvidoria.
"As estruturas se tornaram mais enxutas, no sentido de aumentar o nível decisório. Outro aspecto importante foi a desmobilização de atividades superpostas de uma secretaria para outra, procurando fortalecer as secretarias dentro da sua finalidade e retirar atividades que não estavam conectadas com aquela secretaria. Às vezes, mais de uma secretaria estava fazendo a mesma atividade", criticou o titular da Seplag.
Novos cargos
Apesar da redução de quase mil cargos, a Reforma Administrativa prevê que cargos e funções daqueles órgãos e entidades absorvidos por outros sejam redistribuídos ou mesmo que novos postos de trabalho sejam criados. Um que chama atenção é o de "Assessor para Assuntos Federativos", que terá status de secretário, ou seja, terá remuneração de R$ 15.385,29.
A nova função é vista como estratégica na relação entre o Governo do Estado e o Governo Federal, especialmente no segundo mandato de Camilo Santana, uma vez que ainda não se sabe como será a relação dele com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), adversário do PT. Segundo o atual Secretário-Chefe da Casa Civil cearense, Nelson Martins, a tarefa do assessor especial será acompanhar as demandas federais do Estado.
PT cobiça mais espaço na gestão
Ocupando três secretarias estaduais, petistas querem mais poder de influência no segundo governo Camilo Santana (PT). E não apenas em âmbito administrativo, mas na tomada de decisões políticas. Passado o primeiro mandato, o discurso de dirigentes da sigla é que a gestão precisa de uma cara mais petista no segundo mandato.
O presidente do partido no Ceará, deputado estadual reeleito Moisés Braz, disse ao Sistema Verdes Mares que está dialogando com o governador para o PT "ocupar o maior espaço possível que puder no segundo governo do Camilo". Com filiados chefiando a Casa Civil, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), a cúpula já se antecipou ao afirmar que não abre mão da SDA - Pasta de forte apelo eleitoral no interior cearense.
A legenda também quer ganhar mais espaços na influência política da gestão, ainda ocupada por afilhados de Cid e Ciro Gomes, ambos do PDT. "O certo é que a gente disponibilizou todos os nomes, não só o meu, também dos meus três colegas (Elmano de Freitas, Acrísio Sena e Fernando Santana), para participar da Mesa Diretora para liderar o governo do Estado e presidir comissões na Assembleia", pontuou Moisés Braz.
Quem também fez reivindicações, embora comedidas, pedindo mais protagonismo na gestão, foi o deputado federal reeleito José Guimarães. "O PT é o partido do governador, e nós queremos estar juntos para tudo, para ônus e bônus. Quem é Governo paga a conta. O PT quer participar, o PT tem disposição de ampliar os seus espaços no Governo e ajudar o governador a realizar o segundo mandato melhor do que o primeiro ainda", disse.
Sobre a ampla aliança que integrou a campanha de reeleição, o deputado buscou pacificar possíveis disputas entre os aliados alegando que "todas as forças que apoiaram o Camilo devem integrar o governo", e que o "tamanho cabe ao governador avaliar". "É um novo governo, é uma nova correlação de forças. Os partidos que dão sustentação política ao governador deverão participar da gestão, mas é ele quem cabe definir", completou.
Mesmo arisca ao grupo do governador, a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, crê que a legenda ganhe mais notoriedade no próximo ano. A deputada federal reeleita argumenta que "se tratando de um governador petista", a "tendência do PT vai ser ocupar mais espaço, sim, até para dar uma cara petista ao Governo do Camilo".
Apesar das diferenças entre a ex-prefeita e o governador, há um ensaio de aproximação, principalmente depois do segundo turno da campanha presidencial, quando Camilo, mesmo sem a presença de Ciro Gomes, abraçou a campanha de Fernando Haddad (PT). É nesse contexto que a deputada torce e acredita no fortalecimento da legenda diante do governo estadual.