A deputada Dra. Silvana (PR) defendeu, em sessão plenária da Assembleia ontem (11), projeto de sua autoria que cria o programa “Escola sem Partido” na rede estadual de ensino do Ceará. Em tramitação na Casa, o projeto, segundo ela, liberta a sala de aula da doutrina ideológica. “Não é inconstitucional. Não pode ser inconstitucional se assegurar os direitos dos alunos e que professor tem sim o dever de ensinar sem doutrinar. É só o que queremos neste projeto”, explicou.
A parlamentar aponta algumas condutas que o professor não deve ter no exercício da função e disse que essas deveriam ser colocadas em cartazes nas escolas. Entre elas, cita a de não se aproveitar da audiência cativa dos alunos, para promover os próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias; e não favorecer, prejudicar ou constranger os alunos em razão das convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas, ou da falta delas.
A deputada contestou ideias de que o documento seria uma ditadura. “Não tem nada de ditadura. Queremos apenas que cartazes informativos sejam afixados nas escolas, assegurando que os alunos serão resguardados de militância política dentro de sala de aula”, argumentou.
A parlamentar afirmou que durante a votação da matéria, nos próximos dias, vai poder saber como pensam os deputados acerca do assunto, pedindo, inclusive ao governador Camilo Santana, que libere a base para votar como queiram.
No último mês, em conversa com O Estado, a deputada afirmou que não tinha pressa para que a votação do projeto fosse realizada. “Não fiz esforço maior para jogar pra votação pra não enterrar o projeto. Prefiro que passe o projeto a nível federal”, disse.