O Dia Nacional da Consciência Negra reconhece na construção da sociedade brasileira a importância dos afrodescendentes. Alguns podem contribuir de forma ainda mais participativa, influenciando a construção de políticas públicas e sociais dentro dos parlamentos brasileiros. No Ceará, porém, a representatividade negra no Legislativo é baixa e não deve crescer em 2019. O Diário do Nordeste apurou: apenas um dos 22 deputados federais e um dos 46 estaduais eleitos se identificam como negros, o que corresponde a 2,94% do somatório de cadeiras ocupadas por cearenses na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados. Na bancada atual, nenhum dos 46 deputados estaduais se declara negro e apenas dois deputados federais se identificam com a raça.
Para o vereador de Fortaleza Soldado Noélio (PROS), o único dos 46 deputados estaduais eleitos que se declara como negro, há representatividade negra nos parlamentos, mas atualmente outras questões estão sendo discutidas. "Hoje há uma discussão grande em relação à questão econômica. Hoje as discussões estão mais voltadas para conceder direitos às pessoas de baixa renda. Mas temos as políticas de cotas e vagas, nas universidades", relata.
Ele revela que como parlamentar nunca sofreu preconceito, mas conta que, quando trabalhava como policial militar, em uma ocorrência, uma mulher o chamou de "neguinho favelado" e disse que iria retirar a sua farda. "Reconheço que há preconceito no Brasil e isso deve ser combatido. A pessoa jamais deve ter sua capacidade avaliada pela cor de sua pele. Precisamos ter oportunidades, seja branco, negro, quem for", afirma.
A educação é a saída para acabar com as disparidades sociais, conforme Noélio. Segundo ele, se houver educação de qualidade para todos, o País terá mais representatividade branca e negra. "Temos uma parcela grande de negros nas favelas, que tem acesso a educação de baixa qualidade, e isso acaba refletindo no todo, inclusive na ocupação de cargos públicos".
Câmara
Já José Airton (PT), deputado federal reeleito que se declara como negro, acredita que a representatividade negra no Parlamento é muito pequena. "É muito pouco representada a comunidade negra nos parlamentos de um modo geral. No Congresso, então, nem se fala", opina o petista.
Para ele, a pouca representatividade é reflexo da desigualdade econômica e social no Brasil. "Precisamos de organização, conscientização, educação política, porque os negros são muito discriminados e essa situação vem em decorrência da falta de espaço na sociedade", defende ele, que se considera negro por descendência familiar.
Espaços
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), negros são todos aqueles que se consideram pardos e pretos. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD Contínua), entre 2012 e 2016, o número de cearenses autodeclarados pretos quase triplicou. Dos 2,6 milhões de habitantes na Fortaleza, 146 mil se reconhecem como parte da população negra da Capital.
Luiz Bernardo Lamparina, membro do Movimento Negro Unificado (MNU), afirma que, do ponto de vista da representação parlamentar, ter eleitos declarados pretos é um grande avanço.
Contudo, o número não é proporcional à quantidade de negros no Brasil. "Um País com tantos negros não pode ter um numero tão reduzido na política. Então, dependendo do nível daqueles que se colocam como pardos, podemos ter um baixíssimo nível de representação negra. Cabe ao movimento negro cobrar aos pardos sua responsabilidade de se identificar como negros", afirma Luiz. Para ele, apesar de alguns pardos não se identificarem como negros, é possível unir forças para lutar pelas causas da população negra.
Pautas
Para Chico Lopes (PCdoB), deputado federal da bancada atual que se identifica como negro, sempre há afrodescendentes que criam condições para defender assuntos dessa parcela da população, mas eles não são suficientes pra levar certas políticas de proteção à frente por serem poucos. "Quando há necessidade, fazemos audiência pública, seminário, mas a ida das pessoas não se torna fácil. Tem debates, se fala, se discute, mas não tem muita força", lamenta Chico.
O deputado federal, que não foi reeleito, revela ter tido vontade de criar uma frente negra no Parlamento, mas diz que não é algo fácil. "É difícil, pela própria dinâmica da Câmara, porque o que é priorizado é que está em alta naquele momento. As causas dos negros tem época que têm visibilidade, mas depois ficam em segundo plano".
As "épocas de visibilidade" são quando há algum "absurdo", conforme pontua Chico Lopes. "Não temos uma posição política, a não ser quando acontece algum absurdo em cima dos negros aí o deputado 'mais moreno' vai para cima. Mas tá difícil a gente unificar", afirma.