Mesmo após a empresa responsável pela conclusão das obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco rescindir o contrato, alegando dificuldades de capital de giro, o Ministério da Integração Nacional garantiu que as obras serão entregues até o final do ano.
De acordo com o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), presidente da Comissão que trata do assunto em nível federal, o gestor da pasta de integração, Antônio de Pádua Andrade, garantiu, durante uma reunião realizada na última quarta-feira (25), que uma nova contratação está sendo oficializada e as obras podem ser retomadas na segunda quinzena de maio.
O assunto será novamente cobrado esta semana, segundo Raimundo Matos, em reunião que deve ser agendada até sexta-feira.
As obras devem ser assumidas pela construtora Ferreira Guedes, quarto lugar no certame da transposição. Além disso, Matos informa que o ministro está analisando a possibilidade do trabalho de retomada ser realizado em três períodos para dar celeridade à obra.
“O fato é que o ministro deu um prazo de 20 dias para oficializar a convocação dessa nova empresa. Sugerimos ao ministro, já que temos recurso financeiro disponível, que eles façam um terceiro turno, se não for desse jeito, acredito que as obras não sejam entregues este ano e teremos aí mais uma prorrogação para a entrega”, analisou Raimundo Gomes.
O compromisso do ministro, inclusive, foi confirmado em reunião com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e com o governador do Ceará, Camilo Santana que solicitaram a retomada de 100% das obras do Eixo Leste do projeto de Transposição do Rio São Francisco.
Urgência
O assunto é tema recorrente de pronunciamentos na Assembleia Legislativa. Na semana passada, o deputado estadual Dedé Teixeira (PT) ressaltou que o Governo do Estado tem compromisso com a obra, que já foi muitas vezes adiada. Dedé Teixeira afirmou que vê a mudança como algo positivo, uma vez que a empresa não estava cumprindo com as necessidades da obra e ainda acumulava dívidas trabalhistas. “Precisamos estar fortemente mobilizados para a finalização dessa obra”, apontou.
O deputado indicou que há perspectiva de que as águas da transposição cheguem à região de Jati ainda neste ano, lembrando que o reservatório está pronto há algum tempo.
Dedé Teixeira lembrou, ainda, que as chuvas no Estado ajudaram no aporte de algumas cidades, mas a situação não é privilegiada. O deputado indicou que o Castanhão está com 7% de sua capacidade, um aporte muito pequeno para abastecimento e retomada de importantes projetos produtivos.
Também na cobrança pela conclusão da obra, o senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) afirmou que “há negligência” do Governo Federal em relação ao “drama da seca no Ceará”, e ainda classificou a situação como “inaceitável”.
“Esta obra já foi atrasada mais de três vezes. No final do ano passado, o Governo Federal afirmou que não haveria mais atraso, porque todas as medidas seriam tomadas para não acontecer”, lembrou Tasso, pontuando que a problemática se repetiu.
A finalização do Eixo Norte da Transposição está atrasada desde junho de 2016, prazo máximo estipulado pelo Governo Federal para ser entregue. São 260 quilômetros de extensão, faltando apenas 5% para a conclusão, que será mais um recurso para garantir a segurança hídrica do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Reservas
O superintendente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) e representante da Secretaria de Recursos Hídricos, Iuri Castro, expõe que o atual quadro das reservas hídricas do Estado está em níveis muito preocupantes, o que torna a transposição uma necessidade para o presente. “No momento, os 155 açudes monitorados pela Cogerh dispõem de 13% da capacidade, apenas, quando, no final do ano passado, esse índice era de 6%. E os açudes que abastecem a região metropolitana, Pacoti, Riachão, Gavião e Acarape ainda estão nos mesmos níveis”, frisou.