Fortaleza, Sábado, 16 Novembro 2024

Pesquisar

Comunicação

Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia
Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos

Programa Alcance

Alece 2030

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislativo

Projetos / Cursos

Publicações

Login

Empréstimo de US$ 200 milhões é aprovado pela Assembleia Legislativa - QR Code Friendly
Sexta, 27 Abril 2018 04:24

Empréstimo de US$ 200 milhões é aprovado pela Assembleia Legislativa

Avalie este item
(0 votos)
Entre as matérias aprovadas pela Assembleia Legislativa, ontem, está uma de autoria do Governo do Estado que o autoriza a realizar empréstimo de US$ 200 milhões, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), para a ampliação da infraestrutura hídrica e de saneamento do Estado, além do fortalecimento da inteligência na gestão pública. Outra matéria que estava prevista na pauta, sobre mudanças nas regras para convênios com organizações sociais, acabou tendo a votação adiada, por falta de quórum. Deputados de oposição questionaram o projeto e conseguiram prolongar as discussões até o plenário ficar esvaziado.   A proposta trata de alterações na Lei Complementar Estadual que institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OS). O objetivo, segundo o governo cearense, é "compatibilizar" a legislação estadual ao regramento federal. Entre as mudanças previstas na matéria, está o estabelecimento de um prazo de, no mínimo, sete dias, para as entidades apresentarem propostas ao Governo do Estado para concorrerem ao chamamento público e receberem recurso.   Roberto Mesquita (PROS) e Carlos Matos (PSDB), deputados da oposição, reagiram à proposta. O líder do Governo na Casa, Evandro Leitão (PDT), explicou que a matéria faz apenas uma "adequação" à Lei Federal.   Antes da tentativa de votação do projeto, frustrada por falta de quórum, oposicionistas também contestaram Mensagem sobre a contratação de um empréstimo no valor de US$ 200 milhões junto ao BIRD. No projeto, o governo argumenta que esse dinheiro servirá para ações como a implantação de sistemas adutores de água tratada, o fortalecimento do sistema de previsão climática e a solução de "problemas ligados à concessão e à regulação dos serviços de água e esgotamento sanitário", além do desenvolvimento de sistema integrado de dados administrativos do Ceará, entre outras ações.   Capitão Wagner (PROS) e Roberto Mesquita (PROS) foram os únicos que votaram contra a matéria. Ontem, deputados aprovaram também outros cinco projetos do Poder Executivo, a maioria denominando equipamentos e estradas no Ceará.  
Lido 3878 vezes

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos


 

  31ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500