O brasileiro vai encarar uma eleição geral diferente em outubro, na televisão, nas redes sociais e nas ruas. A nova regra eleitoral, inclusive já experimentada na eleição municipal de 2016, será colocada em prática pela primeira vez agora na disputa presidencial, de governadores, deputados e senadores — o que implicaria, em tese, em mais dinheiro gasto.
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Fiscalização é o grande desafio do novo financiamento eleitoral
Com o impedimento do Supremo Tribunal Federal (STF) da possibilidade de doações privadas, os partidos precisarão aplicar estratégias para driblar o barateamento das campanhas e manter a competitividade dos seus candidatos.
Em meio à exigência de se gastar menos, Câmara dos Deputados e Senado Federal aprovaram a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que nas eleições deste ano receberá R$ 1,7 bilhão. Em princípio, os partidos deliberarão como dividir esse recurso entre os postulantes.
No Ceará, as siglas ainda procuram estratégias para concorrer diante do novo. Presidente estadual do MDB, Gaudêncio Lucena diz que reuniões serão feitas para demarcar as estratégias de como colocar a campanha na rua com pouco dinheiro — inclusive para analisar como será a distribuição do recurso do Fundo.
O ex-vice-prefeito de Fortaleza acha “impossível” um candidato se eleger para a Assembleia Legislativa com R$ 1 milhão, que é o teto máximo para investir na campanha pela vaga. “Não se tem notícias de que um candidato possa se eleger com esse valor”, assegura.
“Nós ainda não temos essa equação. Realmente nós estamos analisando porque vai ser uma campanha atípica em função de que como não poderá haver o financiamento privado de campanha, e ela se limitará às doações de pessoas físicas, e essa doação é limitada a 10% da renda bruta obtida pelo doador no ano anterior. Essa regra já valia nas eleições passadas e pode-se observar que, à exceção dos principais candidatos, a grande maioria não teve essa doação”, relembra.
O deputado estadual Moisés Braz, presidente em exercício do PT, discorda de Gaudêncio e assegura que é possível se eleger com menos. “Fui o deputado mais votado do meu partido gastando menos da metade disso (R$ 1 milhão)”, conta o parlamentar. Conforme o portal do Tribunal Superior Eleitoral, o deputado gastou R$ 434.957,51 na campanha de 2014.
O petista assegura que o partido não deve ser prejudicado com o barateamento das campanhas. A aposta é na militância espontânea e nas doações de pessoas físicas, embora a legenda nacionalmente receba uma boa parcela do Fundo Eleitoral por ter o maior número de deputados federais e a terceira maior bancada de senadores.
Com as campanhas fundamentadas historicamente na militância paga e nas doações de empresas privadas, o PSDB ainda não sabe qual estratégia deverá utilizar para se manter competitivo não apenas na disputa pelo Executivo, mas também no legislativo. O presidente estadual tucano, Francini Guedes, disse que os dirigentes deverão ter intensas reuniões para debater as saídas para o impasse.
O Psol, sob a presidência do pré-candidato ao Governo do Estado, Ailton Lopes, disse que nada vai mudar no modo de a legenda fazer política no Ceará e no País. “Será com doação de pessoa física e militantes voluntários que acreditam no projeto político. É assim que deve ser feita a política independente, e não a gerenciada pelo poder do dinheiro”, afirma. Lopes destaca ainda o uso de todas as plataformas digitais para tentar convencer o eleitor das propostas. “Nós vamos nos utilizar de todos os instrumentos à disposição, nas redes e nas ruas com uma política para a imensa maioria das pessoas”, diz.
WAGNER MENDES