DEPUTADO Odilon Aguiar pediu em junho de 2017 revisão da composição das comissões
MÁXIMO MOURA/ALCE
A oposição ao governador Camilo Santana (PT), cada dia mais enfraquecida na Assembleia Legislativa, poderá sofrer mais um duro golpe. Uma nova reconfiguração na correlação de forças entre os deputados pode praticamente dizimar a influência de deputados da oposição em comandos de algumas comissões na Casa. Atualmente, a oposição comanda pelo menos três áreas: Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, com Heitor Férrer (PSB); Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, com Roberto mesquita (PSD); e Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, com Carlos Matos (PSDB).
Sobre o assunto
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Decisão da Mesa Diretora da ALCE, com base no pedido do deputado Odilon Aguiar (PMB), em junho do ano passado, autorizou as primeiras movimentações para a reconfiguração nas comissões. Na época, o parlamentar havia questionado a composição das comissões técnicas no momento da dança das cadeiras na Comissão de Constituição, Justiça e Redação na disputa que envolvia a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que colocou fim no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
A matéria, no entanto, só está sendo analisada agora, sete meses depois. A oposição questiona possível estratégia do governo para enfraquecer ainda mais a oposição, tirando espaços nas comissões e limitando cada vez mais a atividade parlamentar dos oposicionistas. Desde o ano passado, com a aproximação entre Eunício Oliveira e o governador, a oposição murchou com a mudança de lado de emedebistas como Audic Mota, Danniel Oliveira e Dra. Silvana.
O deputado Roberto Mesquita (PSD) disse ao O POVO que o governo “está fazendo cooptação de deputados nunca vista na história” e que a Assembleia funciona como uma “secretaria de governo”. “O pedido foi feito na época do TCM e só foi autorizado agora. Pela primeira vez vai dissolver comissões que os representantes foram legitimamente eleitos”, critica Mesquita, que não tem garantias de manter a comissão que preside.
Heitor Férrer (PSB) admite que o pedido de um parlamentar da oposição acabou “caindo como uma luva” para o governo. O deputado espera que um possível acordo com a base possa mantê-lo no comando da Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano. Isso porque, com o desmembramento do bloco da oposição, o grupo ficou sem número suficiente para conseguir a presidência por conta própria.
O deputado da base, Elmano de Freitas (PT), chegou a defender a possibilidade de acordos, mesmo com risco de a base abocanhar todas as comissões técnicas em pleno ano eleitoral. “Vamos buscar entendimento político porque a oposição pode colaborar. A oposição tem quadros capacitados que podem contribuir”, admitiu o petista. Em reunião informal realizada na noite de ontem, no entanto, parlamentares discutiram que devem aguardar a janela partidária para formalizar a reconfiguração, já que até lá poderá haver mudanças bruscas na correlação de forças com as mudanças partidárias.
ACORDO
O deputado Heitor Férrer aposta em um possível acordo com a base para continuar com a comissão de aviação e transporte.
BLOCO
Roberto Mesquita presidia a comissão de Meio Ambiente por força do antigo bloco da oposição.
TUCANO
Ex-secretário da agricultura, Carlos Matos, da oposição, preside a comissão de recursos hídricos.
WAGNER MENDES