De olho na exposição positiva em ano eleitoral, deputados estaduais que presidem comissões técnicas ou frentes parlamentares já planejam ações que ofereçam resultados práticos e eficientes no atendimento às demandas da população. Durante o recesso parlamentar, o planejamento é articulado com lideranças, inclusive do interior, e a ideia é não perder tempo. Assim, logo que os trabalhos forem retomados na AL, as atividades nos colegiados serão intensificados.
A Frente Parlamentar de Combate ao mosquito aedes aegypti da Assembleia Legislativa, por exemplo, tenta garantir maior proximidade com os municípios para intensificar as ações de combate e evitar aumento no número de casos dessas arboviroses em 2018. O número de casos de dengue, zika e chikungunya, ao longo de 2017, acendeu o sinal de alerta no colegiado.
O presidente da Frente Parlamentar, deputado Carlos Matos (PSDB), informou, em uma das últimas reuniões de 2017, que vai apresentar um projeto de lei de Responsabilidade Sanitária para punir os prefeitos e gestores que tomem decisões que provoquem desmonte de equipes de endemias e que não deem continuidade à programas de combate ao mosquito.
Continuando os trabalhos com foco no interior do Estado, o deputado deverá realizar uma reunião da Frente Parlamentar de Combate ao Aedes Aegypti na região do Cariri, no início de 2018.
“Como toda comissão especial, essa também deve ter um começo, um meio e fim. Um dos objetivos para 2018 é que a continuidade dos trabalhos acontecerá para além da Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa, sendo encabeçada por um novo grupo formado por Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), com a participação da Secretaria de Saúde do Estado, Prefeitura de Fortaleza, Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Assembleia Legislativa, Unichristus, Universidade Federal do Ceará (UFC), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-CE) e Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz)”, adianta.
No ano passado, o Colegiado realizou reuniões na Assembleia Legislativa, com representantes de diversas prefeituras e também no interior do Estado, em cidades como Quixeramobim e Pedra Branca. Um dos destaques foi o Seminário “Chikungunya: conhecer para enfrentar”, que reuniu representantes de 71 municípios, além de 700 pessoas interessadas nas informações oferecidas por profissionais renomados que debateram formas de enfrentamento ao mosquito.
Previdência
Já o presidente da Comissão de Agropecuária da AL, deputado Moisés Braz (PT),lembra que o Colegiado realizou um trabalho “especial” em 2017. “Levamos o debate da reforma da Previdência e da renegociação de dívidas dos agricultores e produtores rurais para o interior do Estado”, lembra. A Comissão passou por municípios como Quixadá, Iguatu, Limoeiro do Norte, Redenção, Crateús e Tauá.
De acordo com Moisés Braz, o tema foi discutido com mais ênfase devido ao impacto que pode provocar na vida dos trabalhadores rurais. “Exigir 25 anos de contribuição individualizada e mensal dos agricultores significa não reconhecer a dura realidade do campo”, pontua.
Sobre a renegociação de dívidas dos trabalhadores rurais, o petista ressalta que é um tema que aflige vários agricultores rurais e que tem sido foco de debate, inclusive, no Congresso Nacional. “Espero que em 2018 possamos discutir ainda mais esse tema, pois, com a produção baixa, devido à falta de chuvas, os agricultores ficam em débito com os bancos e não podem garantir sua sobrevivência”, disse.
O parlamentar afirma que, para 2018, a expectativa é de um bom inverno para o aumento da produção dos pequenos agricultores. “Com um bom inverno há possibilidade de desenvolver a irrigação do baixo Jaguaribe, uma região muito produtiva, mas que vem sofrendo com a seca, destaca.
Procon
Já a Comissão de Defesa do Consumidor, através do Procon, vai implantar, em fevereiro de 2018, o projeto Direitos e Deveres dos Consumidores na Terceira Idade. A proposta tem início com a palestra “Educação para a melhor idade”, que vai alertar idosos sobre os cuidados ao adquirir empréstimos e negociar dívidas. A comissão é presidida pelo deputado Fernando Hugo (PP).
De acordo com a coordenadora do Procon, Telma Valéria, hoje há muita propaganda na mídia convidando idosos a fazer tanto empréstimos como compras parceladas em cartões de crédito. “Vamos orientar todos sobre como agir se forem abordados e induzidos a contratarem serviços, evitando situações de superendividamento tanto pessoal quanto familiar”, acrescenta.