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Deputado cobra autonomia do Colégio de Líderes na AL - QR Code Friendly
Quarta, 27 Dezembro 2017 05:07

Deputado cobra autonomia do Colégio de Líderes na AL

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O Colégio de Líderes é um órgão de discussão existente não só no Congresso Nacional, mas também nos parlamentos dos estados, formado pelos líderes das bancadas partidárias, dos blocos parlamentares e do governo. Ele deve se reunir, ordinariamente, uma vez por mês, de acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa cearense, "para tratar de assuntos de interesse geral". No entanto, ao Diário do Nordeste, alguns líderes se queixaram da tímida atuação do colegiado em 2017, que resumiu-se, na maioria das vezes, a discussões em torno de projetos de interesse do Executivo estadual.   Para o ano que vem, deputados cobram o debate em torno de uma reclamação antiga de muitos deles: a alteração do Regimento Interno. Além disso, lideranças partidárias na Casa defendem maior autonomia do Colégio de Líderes na hora de definir a pauta de votação.   Na Assembleia Legislativa cearense, o Regimento deixa claro, entre as atribuições do presidente, que cabe a ele submeter à discussão e à votação as matérias na Casa, bem como determinar a pauta que deve constar na Ordem do Dia. Mesmo sabendo que essa é uma prerrogativa do chefe do Legislativo, o vice-líder do bloco PDT/PP/PEN/DEM/PHS/PRB, deputado Walter Cavalcante (PP), defende que o Colégio de Líderes deve exercer mais influência, pelo menos, na hora de agilizar a tramitação de projetos. Para isso, cobra maior atuação do colegiado.   "Aqui, a pauta é definida de acordo com a vontade presidencial. Isso é uma constante não só no Parlamento estadual, mas também municipal. Mas, no Congresso, eles têm reunião de líderes para todas as matérias que tenham alguma importância grande, que se afeta diretamente a população, tem o Colégio de Líderes como a força maior do parlamento", compara.   Câmara   Na Câmara Federal, além de tentar viabilizar a conciliação entre os diferentes interesses das categorias representadas na Casa, o Colégio de Líderes também tem a função de definir a pauta de votações do plenário, junto com o presidente da Casa, muito embora essa seja a principal competência do presidente do Legislativo Federal.   "Nós valorizamos muito as comissões técnicas, principalmente, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que tem poder de veto, de dar continuidade a uma matéria pela sua constitucionalidade, mas é preciso que haja muito mais reuniões do colégio de líderes, porque ele representa o pensamento partidário, não representa só os deputados", defende Walter Cavalcante.   Pelo Regimento, o Colégio de Líderes deve se reunir, ordinariamente, uma vez por mês e, extraordinariamente, por iniciativa de um dos seus membros ou do próprio presidente. Por outro lado, o parlamentar avalia que, para ter um Colégio de Líderes mais autônomo e até para especificar suas atribuições, é necessário mudar o Regimento Interno.   "Tá na hora da Assembleia passar por uma mudança do Regimento, até porque todo dia são lidas duas, três, quatro, cinco atas, se aquela ata já está disponível no portal da transparência da Assembleia", cita Cavalcante.  
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