Após a aprovação do Orçamento e de outras matérias que estavam em pauta, na última quinta-feira (14), os deputados estaduais iniciaram o recesso parlamentar. Antes, no entanto, a Casa anunciou os nomes dos nove integrantes que formam a composição da Comissão de Recesso.
Fazem parte do colegiado os deputados Ferreira Aragão (PDT), Jeovah Mota (PDT), Leonardo Pinheiro (PP), Osmar Baquit (PSD), Dra. Silvana (PMDB), Dr. Santana (PT), Agenor Ribeiro (PSDC), Carlos Felipe (PCdoB) e Lucílvio Girão (PP).
Segundo Carlos Alberto Aragão, diretor do Departamento Legislativo, o Colegiado inicia os trabalhos a partir do dia (23/12). A criação da comissão está prevista no § 2º do artigo 51 do Regimento Interno do Legislativo Estadual. Ela tem a função de deliberar sobre situações de alta relevância que eventualmente ocorram durante o recesso.
Carlos Alberto Aragão informou, ainda, que os trabalhos de Plenário, em 2017, estão encerrados. “Com a limpeza da pauta e votação da Lei Orçamentária, a Assembleia Legislativa encerrou a deliberação de matérias”, afirma. Entretanto, os parlamentares podem ser convocados extraordinariamente durante o período, se houver necessidade.
Recesso
O recesso tem início, oficialmente, no próximo sábado (23), mas foi antecipado com a aprovação da Lei Orçamentária Anual. Os deputados retomam os trabalhos no dia primeiro de fevereiro, mas sessões plenárias serão reiniciadas no dia 2 de fevereiro.