A sessão na Assembleia Legislativa ontem foi marcada por cobrança dos deputados por melhorias na área da saúde. As dificuldades orçamentárias enfrentadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foram alguns dos pontos levantados pelos parlamentares estaduais.
“No papel, o programa é uma pérola e atende milhões de brasileiros, mas o orçamento destinado a ele precisa ser reavaliado”, frisou o deputado Fernando Hugo (PP), que manifestou preocupação com o orçamento destinado ao SUS.
De acordo com o deputado, o SUS é quantitativamente o maior plano de saúde do mundo, contemplando de 160 a 165 milhões de brasileiros, que têm a seu dispor exames de ponta, cirurgias e distribuição de medicamentos, mas as responsabilidades do programa, em nível municipal e estadual, aumentaram em proporção contrária aos repasses federais.
“Essa desproporção causa situações trágicas na saúde pública, que é o que temos visto ultimamente em todo o País. Ou o Governo Federal reordena o orçamento do SUS, que seja condizente com os deveres e obrigações dos municípios e estados, ou sempre estaremos na situação suplicante e vergonhosa de pedir leito em hospitais para amparar pacientes doentes”, apontou Fernando Hugo.
Dr. Santana (PT), por sua vez, lembrou que a ação do governo federal de congelar por 20 anos os gastos públicos traz impacto “negativo” ao SUS. “Desde medicamentos nos postos de saúde até as cirurgias mais complicadas as pessoas têm direito, porém, com o congelamento de gastos do Governo Federal, todo esse projeto está prejudicado. O presidente Michel Temer está fazendo um grande desserviço para o povo”, disse ele.
Aço cirúrgico
Já o deputado Capitão Wagner (PR) lembrou a situação do Hospital de Messejana. De acordo com o parlamentar, o hospital está sem aço cirúrgico – o item é necessário para a realização das cirurgias cardiovasculares. Para ele, há uma falta de planejamento em por parte da gestão estadual.
Além da situação do hospital de Messejana, o parlamentar ressaltou a epidemia de chikungunya, cuja causa, segundo ele, é a falta de investimento em saneamento básico, assim como o aumento de doenças virais, como a sífilis, por falta de medicamentos como penicilina.
O deputado comentou que o Ceará deveria seguir o exemplo de São Paulo. De acordo com o parlamentar, a capital paulista promoveu um convênio com uma ONG que realiza todos os atendimentos e cirurgias da rede pública. “A Prefeitura só paga a conta no final, deixando tudo por conta da iniciativa privada. Assim, eles conseguiram acabar com a fila de espera por atendimento e, em breve, acabarão com a fila das cirurgias também”, disse.
Sobre o assunto, deputado Osmar Baquit (PSD) afirmou que a falta de materiais básicos no Hospital de Messejana ocorreu em virtude de problemas ocorridos com a empresa que venceu o processo de licitação.
“Há um problema envolvendo a empresa contratada para atender o Hospital de Messejana, e entendo que cabe ao Governo do Estado e aos usuários, que foram prejudicados com a suspensão do serviço, um processo contra essa referida empresa”, avaliou Baquit.
Já o deputado Leonardo Araújo (PMDB) defendeu que o Governo do Estado e a Secretaria de Saúde cobrem respostas imediatas sobre o que está acontecendo no Hospital de Messejana.
O deputado Renato Roseno (Psol) lembrou que a saúde é um direito humano inalienável e que as empresas que agiram de má-fé devem ser responsabilizadas. “Mas nada escusa o gestor da responsabilidade, assim como nada justifica a falta de um insumo tão básico em um hospital”.