A Assembleia Legislativa aprovou a indicação de Ernesto Saboia para o cargo de conselheiro no Tribunal de Contas do Ceará (TCE) na tarde de ontem. Em votação secreta no plenário da Casa, o ex-conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), extinto em agosto, recebeu 33 votos a favoráveis e três contrários.
Agora, a decisão segue para o governador Camilo Santana (PT) oficializar a nomeação. Ernesto Saboia assumirá a vaga deixada pelo conselheiro aposentado Teodorico Menezes, que é lembrado por envolvimento no escândalo dos banheiros.
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Saboia defende que a nomeação dele pode contribuir para a integração das funções de fiscalizar os municípios e o Estado, absorvida pelo TCE desde a extinção do TCM. “Acho que tenho alguma coisa a contribuir com isso e espero que este órgão, resultante de dois tribunais, possa ser o maior e o mais organizado do País”, disse o conselheiro após ter o nome aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa na última terça-feira, 14.
Na ocasião, o conselheiro foi sabatinado pelos parlamentares em uma sessão sem muita tensão. Em meio a manifestações de apoio, Ernesto Saboia teve de responder sobre o grau de parentesco que mantém com dois conselheiros do pleno - Alexandre Figueiredo e Patrícia Saboia. “São parentes acima de quinto grau e a proibição é até o terceiro”, disse, rebatendo o questionamento do deputado da oposição Capitão Wagner (PR).
Ernesto Saboia foi indicado para o TCM em 1999 pelo então governador Tasso Jereissati e permaneceu na vaga até a extinção do órgão. Antes, foi secretário na gestão do tucano. O conselheiro arregimentou 36 assinaturas dos parlamentares a seu favor para pleitear a vaga no TCE, com apoio da base do governador. Ele, porém, ganhou simpatia de outros parlamentares da oposição.
“Ele é qualificado, já foi secretário de estado, tem qualificação boa para um conselheiro. A Assembleia quebra um ciclo que há muito tempo existia ao eleger um técnico”, declara Carlos Matos (PSDB).
O deputado Fernando Hugo (PP), que pretendia ocupar a vaga no TCE e estava recolhendo assinaturas para defender seu nome, afirmou que aplaudiu a escolha de Saboia. “Ele era o preferido da maioria dos parlamentares, do presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, e do governador Camilo Santana, além de ter experiência. Desse modo, é um conselheiro consagrado”, disse.
O parlamentar sustentou que a saída do páreo se deveu ao critério da “economicidade”. Parlamentares contrários à indicação de Saboia à vaga acusavam o Governo de ter interferido na escolha.
RÔMULO COSTA