Crescer: passar por etapas da vida que vão do nascimento à morte. Contudo, o processo pode ser abreviado e, o fim, antecipado. No Ceará, de cada mil adolescentes que completam 12 anos, nove são vítimas de homicídio antes dos 19. Projeção indica que, de 2015 a 2021, 4.438 jovens poderão perder a vida no Estado onde mais se matam adolescentes no Brasil - e isso só nas cidades cearenses com mais de 100 mil habitantes. Os dados, alarmantes, são do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) 2014, divulgado nessa quarta-feira pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
O levantamento foi realizado em parceria com o Observatório de Favelas, a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Segundo os dados de 2014, o Ceará alcançou IHA de 8,71 - o maior do Brasil (3,65) e do Nordeste (6,5), o dobro do Rio de Janeiro (4,28), cinco vezes o de São Paulo (1,57) e nove vezes o de Santa Catarina (0,93), único Estado que atendeu à expectativa do Unicef de possuir taxa menor que um.
Com a análise de nove cidades cearenses, chegou-se à conclusão de que 634 jovens, entre 12 e 18 anos, podem ser mortos no Estado, a cada ano, até 2021. Itapipoca (0), Iguatu (4), Maranguape (7) e Crato (11) têm as menores expectativas. Juazeiro (32) e Sobral (30) lideram no Interior. Na Região Metropolitana, destacam-se Caucaia (33) e Maracanaú (44). Já Fortaleza tem a pior situação do Estado e das capitais brasileiras, além de ser a 3ª cidade mais violenta do País para adolescentes. Com IHA de 10,94, 473 adolescentes podem ser mortos na cidade.
Desde 2005, quando o IHA era de 2,35, a taxa quase quintuplicou na Capital. Outro estudo do Unicef, junto à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e divulgado em junho, mostrou que, dos jovens assassinados em Fortaleza, em 2015, 97,95% eram meninos, 65,75% eram negros ou pardos, e a maioria morava em bairros periféricos. Além disso, metade dos homicídios de adolescentes na Capital ocorreu, em média, a 500 metros da casa da vítima.
O IHA 2014 também coloca o Nordeste como a região mais violenta do Brasil para jovens; o índice de 6,5 é quase o triplo da região Sul, a mais bem avaliada do País, com IHA de 2,3. O estudo afirma ainda que homens têm 13,52 vezes mais chances de serem vítimas de homicídio do que mulheres; que negros têm quase três vezes mais riscos de serem mortos do que brancos; e que homicídios por arma de fogo são 6,11 mais prováveis do que por outros meios.
Vulnerabilidade
Para a coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca-CE), Luciana Brilhante, a letalidade juvenil está ligada ao baixo investimento do Governo em políticas públicas de cultura e educação para adolescentes, além da precarização e da desassistência às comunidades onde eles vivem. "Esses locais choram cotidianamente as mortes dessas crianças e jovens, e isso gera uma sensação muito grande de impunidade, de falta de Justiça, porque vivem em negação de direitos", analisa.
Outro problema, aponta, é a penetração das facções nas comunidades periféricas, que "têm assediado e capturado os jovens para o crime". Segundo Brilhante, a situação é resultado de vulnerabilidades históricas, já que, se a juventude não tem oportunidades no mercado de trabalho, precisa garantir outras formas de sobrevivência. "A lógica do poder público tem que ser inversa: a situação não se resolverá com mais efetivo policial ou repressão, mas com investimentos em assistência social", afirma.
Questionado sobre o levantamento do Unicef, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), destacou a criação das Unidades Integradas de Segurança (Unisegs) dentro do programa estadual Pacto Por um Ceará Pacífico, "que objetiva construir uma cultura de paz e opera a partir de políticas públicas interinstitucionais". Ressaltou ainda o Grupo de Protagonismo Juvenil criado na Uniseg 1, com o apoio da Polícia Militar, que promove encontros de jovens em espaços públicos dos bairros, "ocupando, assim, lugares que poderiam ser utilizados para práticas criminosas".
Elucidação
Sobre o combate a homicídios e mortes violentas de maneira geral, a SSPDS informou que o Ceará tem índice de elucidação 23%. Nos eixos da educação e da cultura, o Governo afirmou ampliar a oferta de escolas de tempo integral e a interiorização do projeto Areninhas, com a construção de 40 espaços do tipo. Já por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), oferta serviços nos Centros Comunitários Santa Terezinha e Farol.