Com votação prevista no Congresso Nacional para hoje, fim das coligações partidárias para eleições proporcionais eliminaria representação parlamentar de oito partidos na bancada cearense da Câmara dos Deputados e seis legendas na Assembleia Legislativa do Ceará.
Na disputa para deputado federal, não atingiram sozinhos o quociente eleitoral (198.501) o PSDB, o PPS, o PSL, o PDT, o PCdoB, o PRB, o PHS e o PTB. Já na Assembleia, precisaram de votos de outros partidos para o número mínimo (97.185) o Psol, o PSDB, o PPS, o PV, o PRP e o PHS. Perderiam ambas as bancadas, portanto, três siglas: PSDB, PPS e PHS.
PHS se dá melhor
O principal “beneficiado” pelas coligações foi o PHS, que teve apenas 118,7 mil votos na disputa federal e só 52 mil na estadual. Para alcançar os votos restantes, a legenda dependeu de duas coligações, uma com 11 partidos para a eleição da Câmara e outra com nove para a da Assembleia Legislativa.
Como resultado, foram eleitos o deputado federal Adail Carneiro (hoje no PP) e o deputado estadual Tin Gomes.
O PSDB, apesar de ter dependido de coligação com cinco partidos para eleição do deputado federal Raimundo Gomes de Matos e do estadual Carlos Matos, ao menos “bateu na trave” nas duas votações – somando 196,9 mil para a Câmara e 86,7 mil para a Assembleia.
Outro dado que chama atenção é que, na eleição para deputado federal, apenas o Pros, o PT e os quatro maiores partidos da oposição no Estado –PMDB, PR, DEM e SD – teriam conseguido a coligação. Na época, grupo dos irmãos Cid e Ciro Gomes ainda era filiado ao Pros.
Reforma política
Para valerem para as próximas eleições, medidas da reforma política precisam ser aprovadas até o próximo sábado, 7. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2017, que extingue as coligações proporcionais e cria a cláusula de desempenho, foi colocada semana passada na ordem de votações do Senado Federal.
A proposta em análise, no entanto, prevê que a mudança só comece a valer em 2020. Pelo texto, partidos não poderão mais se coligar em disputas proporcionais – para vereador e deputados estadual e federal.
Ação busca acabar com o chamado “efeito Tiririca”, pelo qual um candidato com votação expressiva ajuda a eleger deputados de diversos outros partidos.
O nome ocorre em alusão à eleição do deputado Tiririca (PR-SP), que, em 2014, somou mais de um milhão de votos e “puxou” mais cinco candidatos para a Câmara.
Já a cláusula de desempenho passaria a exigir cotas eleitorais – 3% dos votos válidos em nove estados – para que partidos tenham acesso ao fundo partidário e ao horário eleitoral gratuito de TV e rádio.
CARLOS MAZZA