O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), recebeu ontem ofício da procuradora-geral do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Leilyanne Feitosa, sobre pedido de retratação feito pela Casa contra ela.
Com a mensagem, o chefe do Legislativo suspendeu a cobrança de explicações pelo menos até a próxima segunda-feira, 31.
O envio do documento ocorreu horas após a própria procuradora de Contas afirmar em entrevista que não se pronunciaria sobre o caso até ser notificada formalmente.
O envio do documento ocorreu horas após a própria procuradora afirmar em entrevista que não se pronunciaria
Apesar da fala, ofício do Ministério Público de Contas do TCM teve entrada na tarde de ontem. A informação foi confirmada pelo procurador legislativo da Assembleia, Fernando Hugo (PP).
“A dra. Leilyanne Feitosa resolveu encaminhar explicações para o presidente da Assembleia, cumprindo, pelo menos de ofício, aquilo que nós havíamos pedido: uma retratação ou explicação”, diz Hugo. Ele afirmou que, após a chegada do ofício, Zezinho ordenou a suspensão da retratação e agendou reunião para leitura da mensagem na próxima segunda-feira.
O pedido de retratação da Assembleia foi expedido à presidência do TCM na última segunda-feira, 24, após críticas da procuradora contra extinção da Corte aprovada pela Casa. Em discurso no plenário do tribunal, Leilyanne acusou deputados de atentarem contra o Estado Democrático de Direito e chegou a chamá-los de “moleques”.
TCM
Na manhã de ontem, antes mesmo do posicionamento da procuradora de Contas, o presidente do TCM, Domingos Filho, devolveu pedido de retratação da Assembleia sem resposta. “Não irei encaminhar, pois. Esse pedido era para ter sido feito diretamente à nossa Procuradoria-Geral de Contas e não à presidência do TCM”, disse.
No pedido original, Fernando Hugo cobra que Leilyanne ou cite especificamente quem seriam os “moleques” ou se retrate da declaração. “Dei um espaço maravilhoso, ‘de ouro’, para ela nominar, com documentos, quem é moleque na Assembleia”, disse. “O generalizado, assim sem apontar quem, pega muito mal para as pessoas sérias.”
Na sessão do TCM de ontem, Domingos Filho disse não ter visto o pedido como qualquer “provocação” ou “ofensa” por parte da Assembleia.
“Não houve nenhum desrespeito, não. O que houve foi uma inépcia, um erro de encaminhamento. Até porque se tivesse, haveria naturalmente uma retribuição”, afirmou.
Procurada pelo O POVO, a presidência da Assembleia tem evitado se manifestar sobre o embate entre a Casa e o Tribunal de Contas. (Carlos Mazza)