A Câmara Municipal de Fortaleza promove, amanhã, uma audiência pública para debater a revisão do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou a exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Fortaleza, realizada no ano de 2011.
O evento, marcado para as 14 horas, faz alusão ainda ao Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado em 18 de maio. A iniciativa é das vereadoras Eliana Gomes (PCdoB) e Larissa Gaspar (PPL).
A CPI, realizada na legislatura de legislatura 2009/2012, foi presidida pelo vereador Antônio Henrique e teve relatoria da Eliana Gomes. A comunista também foi autora do requerimento de criação da investigação. Na época, a Comissão identificou 74 pontos de exploração sexual, a partir da realização de visitas a bares, restaurantes e pousadas, além de ruas e avenidas.
De acordo com o relatório, a rede criminosa estava não só na Beira-Mar, mas também em polos da Barra do Ceará, Bom Jardim e próximo ao Castelão. “As meninas que estão na orla, por meio de um aliciador, se arrumam mais e se misturam com garotas mais velhas na prostituição, tendo facilidade de entrar em boates, por exemplo. As adolescentes que estão na periferia normalmente são aliciadas por comerciantes. Encontramos meninas até de 10 anos. E existe uma tabela com preços diferenciados. Na periferia, os valores dos programas são de R$ 50, enquanto na Beira-Mar chega a R$ 150”, diz o relatório da vereadora.
Conforme Eliana, desde lá, pouco foi feito. Na época, as informações foram apresentadas ao Ministério Público Federal, Defensoria Pública, Câmara Municipal, Assembleia Legislativa e Polícia Federal para que as medidas necessárias fossem tomadas.
De acordo com liderança do PCdoB, o problema é que a rede de enfrentamento à questão ainda é fraca, o que gera a impunidade. “Acredito que se houver agilidade, se o Poder Judiciário for mais eficaz, se forem realizadas mais blitz, se aumentarem o número de conselhos tutelares e de delegacias, vamos conseguir diminuir esse índice, que é realmente assustador”, sugere.