ASSEMBLEIA DISPARA EM INDICAÇÕES PARA GRUPOS E SUBGRUPOS
Os grupos e subgrupos de trabalho da Assembleia Legislativa terão reforço e tanto de pessoal. Nas últimas duas semanas, foram mais de 2.100 nomeações para compor esses grupos. Todas funções comissionadas, com direito a gratificação.
As atribuições são as mais diversas: tem subgrupo para tratar da catalogação de informações processuais, outro sobre incentivo à interação dos Legislativos municipais com a Assembleia. Há colegiado sobre educação para prevenção e combate ao Aedes aegypti, sobre acessibilidade, incentivo à iniciativa compartilhada de leis, gestão compartilhada de pessoas e agenda ambiental na administração pública. Há subgrupo sobre o Programa Estadual de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres e outro sobre defesa da mulher.
Um deles trata da racionalização e simplificação dos procedimentos administrativos para regulamentar a delegação de competências. Outros tratam de políticas públicas de esportes e desenvolvimento cultural, acompanhamento dos casos de violência na adolescência, atualização de normas, procedimentos da Corregedoria, procedimentos da Ouvidoria, semiárido e muitos outros.
Como não há exonerações correspondentes publicadas, imagino até que a Assembleia poderá ter alguma dificuldade para acomodar tanta gente extra em seu espaço físico. De todo modo, será bom acompanhar os resultados do trabalho de equipes tão robustecidas. Deverão representar incremento considerável na atuação do Legislativo em várias dessas frentes.
ÉRICO FIRMO