Os deputados Sérgio Aguiar (PDT) e Manoel Duca (PDT) participarão, nesta terça-feira (25), em Brasília, de reunião com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para apresentar estudo da Funceme sobre redimensionamento dos municípios aptos a serem incluídos no semiárido. O anúncio foi feito ontem, durante audiência pública conjunta das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca e de Agropecuária.
Sérgio Aguiar informou que em março último a Funceme apresentou estudo técnico, feito em parceria com o Banco do Nordeste, que revelou que sete municípios estariam aptos a serem incluídos no semiárido cearense: Amontada, Beberibe, Bela Cruz, Marco, Morrinhos, São Luís do Curu e Uruoca. Com isso, ficam dentro dos critérios adotados pelo Ministério da Integração Nacional, que, atualmente, contempla 150 municípios cearenses.
Segundo o deputado, quando reconhecidos, os municípios terão condições de receber melhor tratamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). “Com o apoio técnico desse estudo, poderemos avançar e discutir esses parâmetros, além de tentar fazer essa atualização”, disse o parlamentar.
Conforme o estudo da Funceme, ao todo, 34 municípios ainda podem ter condições de ser incluídos na região do semiárido. Segundo Margareth Sílvia Benício, representante da Funceme, além dos sete que já estão classificados como semiárido, oito municípios apresentam tendência ao semiárido, dez estão no subúmido seco e nove fazem parte do subúmido úmido. O estudo da Funceme insere 181 cidades no semiárido, excluindo Pacoti, Guaramiranga e Mulungu.
Ainda de acordo com Margareth, os avaliadores reconheceram que há grande diversidade de ambientes no semiárido e que sua delimitação não deve ficar restrita ao critério definido pelo Ministério da Integração, que considera apenas a precipitação pluviométrica média anual inferior a 800 milímetros. A Funceme sugere ao Ministério da Integração a inclusão de, pelo menos, 25 municípios cearenses no semiárido, aqueles mais suscetíveis às condições de semiaridez e que sofrem as mesmas necessidades dos municípios vizinhos considerados semiáridos.