As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca e de Agropecuária realizam, hoje, a partir das 14h30, audiência pública conjunta para discutir o “redimensionamento dos municípios aptos a serem incluídos no semiárido cearense, após cinco anos de seca”.
O debate atende a iniciativa dos deputados Sérgio Aguiar (PDT) e Audic Mota (PMDB) e será realizado no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.
Segundo os parlamentares, a discussão é importante diante da proposta da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) e do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para realizar nova delimitação do semiárido no Ceará, aumentando o número de municípios nessa condição.
Estudo divulgado em fevereiro deste ano, durante a primeira reunião do Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense, mostra que mais de sete municípios estariam aptos a serem incluídos na região semiárida nordestina. São eles: Amontada, Beberibe, Bela Cruz, Marco, Morrinhos, São Luís do Curu e Uruoca. A pesquisa avaliou que os municípios possuem séries históricas comprovando a condição de índice de aridez. Com isso, ficam dentro dos critérios adotados pelo Ministério da Integração Nacional, que, atualmente, contempla 150 municípios cearenses.
Além disso, o deputado Sérgio Aguiar ressalta que a Funceme apresentou projeto com nova delimitação do semiárido cearense. O levantamento foi exposto durante exposição na Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, em março. “Essas cidades já possuem séries históricas que comprovam essa condição climática – ou seja, estão dentro dos critérios adotados pelo Ministério da Integração Nacional para serem incluídos imediatamente na região semiárida nordestina”, enfatiza Aguiar.
Convidados
Foram convidados a participar da audiência representantes das secretarias de Desenvolvimento Agrário (SDA); Meio Ambiente (Sema); Recursos Hídricos (SRH); Agricultura, Pesca e Aquicultura (Seapa); Ministério Público; Funceme; Banco do Nordeste do Brasil; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec) e Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará.